01/08/2025 03:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA COSTA em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 21:42

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:03

Recebidos os autos
18/07/2025 00:03

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
17/07/2025 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA COSTA em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de EDNA MARIA DE SOUSA DAMASCENO em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA COSTA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de EDNA MARIA DE SOUSA DAMASCENO em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:36

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 18:00

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:57

Recebidos os autos
29/10/2024 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/10/2024 17:02

Expedição de Certidão.
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de EDNA MARIA DE SOUSA DAMASCENO em 01/10/2024 23:59.
10/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0715589-04.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDNA MARIA DE SOUSA DAMASCENO REQUERIDO: RAIMUNDO PEREIRA COSTA CERTIDÃO Certifico que a parte autora foi intimada pelo DJe, e que a sentença foi publicada no dia 13/08/2024.

Certifico que a parte ré foi intimada pelo DJe, e que a sentença foi publicada no dia 13/08/2024.

Certifico, ainda, que a parte MPDFT foi intimada pelo sistema no dia 19/08/2024, eis que é parceira eletrônica.

Por fim, certifico que foi anexada apelação de ID 209841026, apresentada pela parte ré.

De ordem, fica a parte autora, bem como o MPDFT intimados a apresentar contrarrazões à apelação.

Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para análise do recurso.

Planaltina-DF, 5 de setembro de 2024 13:15:14.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
06/09/2024 14:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:17

Expedição de Certidão.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de EDNA MARIA DE SOUSA DAMASCENO em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 23:27

Juntada de Petição de apelação
20/08/2024 15:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina
29/07/2024 14:06

Recebidos os autos
29/07/2024 14:06

Julgado procedente o pedido
15/07/2024 13:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
10/07/2024 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/07/2024 17:07

Recebidos os autos
05/07/2024 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/06/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 05:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA COSTA em 24/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0715589-04.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7k) REQUERENTE: EDNA MARIA DE SOUSA DAMASCENO REQUERIDO: RAIMUNDO PEREIRA COSTA DECISÃO Nada a prover sobre o pedido do réu, formulado no ID 197336677.

A revelia opera ope legis quando o réu não apresenta contestação, apesar de citado, conforme o art. 344, do CPC.

Conforme se verifica no ID 179401063, o réu foi citado em 24/11/2023 e não apresentou resposta.

Não obstante o parágrafo único do artigo 346, do CPC estabelece que “O revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.” Sendo assim, em que pese a revelia quanto à matéria fática, tomando em conta o que foi narrado na petição inicial, faculto ao réu manifestar-se sobre as alegações contidas na petição de ID 198092776, por força do art. 7º, do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
28/05/2024 11:40

Recebidos os autos
28/05/2024 11:40

Outras decisões
25/05/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 10:23

Recebidos os autos
21/05/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
21/05/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 14:53

Juntada de Petição de impugnação
10/05/2024 03:22

Decorrido prazo de EDNA MARIA DE SOUSA DAMASCENO em 09/05/2024 23:59.
08/05/2024 10:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/04/2024 02:28

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 14:29

Recebidos os autos
12/04/2024 14:29

Outras decisões
03/04/2024 11:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/03/2024 04:08

Decorrido prazo de EDNA MARIA DE SOUSA DAMASCENO em 08/03/2024 23:59.
28/02/2024 04:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA COSTA em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 03:15

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 17:37

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/02/2024 09:55

Recebidos os autos
09/02/2024 09:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/01/2024 18:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/12/2023 03:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA COSTA em 18/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA COSTA em 06/12/2023 23:59.
24/11/2023 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 13:20

Expedição de Certidão.
17/11/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:54

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 14:32

Recebidos os autos
10/11/2023 14:32

Concedida a Antecipação de tutela
10/11/2023 14:32

Concedida a gratuidade da justiça a EDNA MARIA DE SOUSA DAMASCENO - CPF: *16.***.*29-87 (REQUERENTE).
10/11/2023 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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