01/08/2024 12:14

Baixa Definitiva
01/08/2024 12:13

Expedição de Certidão.
01/08/2024 12:02

Transitado em Julgado em 01/08/2024
01/08/2024 02:15

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO FOINA em 31/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 10/07/2024.
10/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO EXISTENTE.

EMBARGOS ACOLHIDOS.

OMISSÃO SANADA SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO 1.

Constitui pressuposto intrínseco dos Embargos de Declaração a existência de obscuridade, contradição, omissão, erro material ou dúvida (Arts. 48, da Lei nº 9.099/95 e 1.022 do CPC). 2.

Assiste parcial razão ao embargante, uma vez que o acórdão não analisou o inconformismo do recorrente quanto ao valor correspondente a reparação dos danos materiais, logo, omisso neste ponto.

Entretanto, melhor sorte não socorre ao embargante, pois o valor da indenização estipulada (R$ 2.500,00) está em harmonia com as provas documentais produzidas, notadamente, com o representado na segunda fotografia de ID Num 56395188 pag. 2, apontando a extensão da avaria na lateral do para-choque dianteiro, motivo pelo qual o valor da reparação merece ser mantido integralmente. 3.

EMBARGOS ACOLHIDOS.

OMISSÃO SANADA SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO. 4.

Decisão proferida nos termos do art. 46, da lei nº 9.099/95.
08/07/2024 12:19

Recebidos os autos
05/07/2024 15:27

Embargos de Declaração Acolhidos
04/07/2024 20:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 19:57

Juntada de Petição de certidão
20/06/2024 13:08

Juntada de intimação de pauta
20/06/2024 11:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2024 14:53

Recebidos os autos
14/06/2024 20:04

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
10/06/2024 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
10/06/2024 13:04

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2024 02:17

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 08:08

Juntada de Certidão
04/06/2024 08:08

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/06/2024 08:04

Expedição de Certidão.
30/05/2024 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 02:18

Publicado Acórdão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 11:16

Recebidos os autos
21/05/2024 14:37

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
21/05/2024 14:21

Recebidos os autos
20/05/2024 16:00

Conhecido em parte o recurso de PAULO ROGERIO FOINA - CPF: *30.***.*70-44 (RECORRENTE) e não-provido
20/05/2024 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2024 17:17

Recebidos os autos
24/04/2024 11:02

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
15/04/2024 13:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
15/04/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 12/04/2024.
11/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 02:16

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO FOINA em 10/04/2024 23:59.
09/04/2024 17:29

Recebidos os autos
09/04/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 13:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
08/04/2024 02:15

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 11:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
05/04/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 15:29

Juntada de Certidão
03/04/2024 17:49

Recebidos os autos
03/04/2024 17:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PAULO ROGERIO FOINA - CPF: *30.***.*70-44 (RECORRENTE).
03/04/2024 17:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
01/04/2024 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
27/03/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:15

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 16:34

Recebidos os autos
20/03/2024 16:34

Outras Decisões
20/03/2024 14:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
01/03/2024 17:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
01/03/2024 17:25

Juntada de Certidão
01/03/2024 16:30

Recebidos os autos
01/03/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
06/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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