17/10/2024 16:56

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 16:55

Expedição de Certidão.
17/10/2024 13:51

Juntada de Certidão
17/10/2024 13:51

Juntada de Alvará de levantamento
11/10/2024 22:39

Transitado em Julgado em 05/10/2024
09/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 09/10/2024.
09/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 09/10/2024.
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0748797-43.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VINICIUS MATHEUS BARBOSA MARTINS EXECUTADO: PAULO ROGERIO FOINA SENTENÇA Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença, na qual consta como credor EXEQUENTE: VINICIUS MATHEUS BARBOSA MARTINS e como devedor EXECUTADO: PAULO ROGERIO FOINA, conforme qualificações constantes dos autos.

Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, conforme noticia a petição de ID nº 212224899, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, com anuência do credor (ID213406931) esta deve ser declarada extinta.

Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 771, caput, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, em face do pagamento.

Sem custas.

Transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Libere-se os valores depositados no ID nº 212224899, COM OBSERVÂNCIA AOS DADOS INFORMADOS no ID213406931 pelo exequente.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
05/10/2024 15:47

Recebidos os autos
05/10/2024 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/10/2024 16:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
04/10/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
24/09/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 15:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 16:15

Recebidos os autos
30/08/2024 16:15

Outras decisões
29/08/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
29/08/2024 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO FOINA em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
10/08/2024 00:32

Expedição de Certidão.
01/08/2024 12:14

Recebidos os autos
01/03/2024 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/03/2024 16:30

Expedição de Certidão.
26/02/2024 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2024 02:39

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 13:07

Expedição de Certidão.
31/01/2024 22:18

Juntada de Petição de recurso inominado
20/12/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:43

Publicado Sentença em 18/12/2023.
16/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
07/12/2023 17:02

Recebidos os autos
07/12/2023 17:02

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
24/11/2023 08:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
16/11/2023 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
13/11/2023 17:48

Juntada de Petição de réplica
08/11/2023 02:48

Publicado Despacho em 08/11/2023.
08/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 13:44

Recebidos os autos
06/11/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 14:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
31/10/2023 19:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
27/10/2023 21:06

Juntada de Petição de contestação
23/10/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 19:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/10/2023 19:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
20/10/2023 19:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/10/2023 03:11

Publicado Intimação em 17/10/2023.
16/10/2023 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 22:34

Juntada de Certidão
10/10/2023 22:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/10/2023 22:32

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/09/2023 02:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/08/2023 21:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 16:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/08/2023 16:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/08/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00