09/09/2025 13:23

Arquivado Provisoramente
08/09/2025 18:43

Juntada de Certidão
08/09/2025 18:43

Juntada de Alvará de levantamento
08/09/2025 18:43

Juntada de Certidão
08/09/2025 18:43

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2025 03:31

Decorrido prazo de BASSO COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 21:06

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:43

Publicado Sentença em 28/08/2025.
28/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:21

Recebidos os autos
26/08/2025 14:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
25/08/2025 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
21/08/2025 23:07

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 03:03

Juntada de Certidão
14/08/2025 03:26

Decorrido prazo de BASSO COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:47

Publicado Despacho em 14/08/2025.
14/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 16:08

Recebidos os autos
12/08/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
11/08/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:32

Recebidos os autos
08/08/2025 14:32

Outras decisões
07/08/2025 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
07/08/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 02:58

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:37

Recebidos os autos
01/08/2025 10:37

Embargos de Declaração Acolhidos
31/07/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
31/07/2025 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
31/07/2025 14:43

Juntada de Certidão
30/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 23:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2025 18:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
28/07/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:25

Recebidos os autos
28/07/2025 13:25

Outras decisões
28/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
24/07/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/07/2025 18:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
22/07/2025 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/07/2025 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
21/07/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 03:21

Decorrido prazo de BASSO COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:08

Recebidos os autos
14/05/2025 14:08

Outras decisões
13/05/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
13/05/2025 17:13

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:44

Decorrido prazo de BASSO COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA em 10/03/2025 23:59.
12/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701084-32.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: BASSO COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

O DF é isento do pagamento de custas. 1.

INTIME(M)-SE A(S) PARTE(S) DEVEDORA(S) para comprovar(em) o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação.

O valor do débito deverá ser devidamente corrigido até a data do efetivo pagamento e acrescido das custas eventualmente recolhidas pelo credor para esta fase do processo.

O não pagamento no prazo implicará aplicação da multa e dos honorários previstos no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil, ambos de 10% sobre o valor do débito.

Caso estas duas verbas tenham sido incluídas por equívoco no cálculo inicial apresentado pelo credor, poderão ser decotadas no momento do depósito pelo devedor, desde que promovido no prazo acima assinalado. 1.1 A intimação deverá ser promovida por meio do(a) advogado(a) constituído(a) nos autos, na forma do art. 513, § 2º, I, do CPC. 2.

Efetuado pagamento, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve pagamento integral do débito. 2. 1 Na hipótese de transcurso do prazo sem manifestação, o silêncio da parte exequente importará quitação tácita da obrigação e imediato arquivamento dos autos, independentemente de nova conclusão. 2.2 Na hipótese de não reconhecimento do pagamento integral do débito pela parte exequente, esta deverá trazer, no prazo mencionado, planilha discriminada e atualizada do débito remanescente, já abatido o valor eventualmente depositado, com o acréscimo da multa e dos honorários incidentes sobre o remanescente, nos termos do art. 523, § 2º, do CPC.

Ademais, na mesma oportunidade, deverá indicar bens passíveis de penhora. 3.

Fica a parte executada cientificada de que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem pagamento voluntário, inicia-se a contagem de novo prazo quinzenal para que a apresentação de impugnação na forma do art. 525 do CPC, independentemente de penhora ou de nova intimação. 4.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias. 5.

Esgotado o prazo do art. 525 do CPC sem impugnação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar planilha discriminada e atualizada do débito, com o acréscimo da multa e dos honorários incidentes sobre o débito nos termos do art. 523, § 1º, do CPC, bem como indicar bens passíveis de penhora.

Publique-se.

Intimem-se.

AO CJU: Retifique-se a classe processual para Cumprimento de Sentença.

Intime-se a parte executada.

Prazo: 15 dias.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
09/02/2025 17:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2025 17:54

Recebidos os autos
07/02/2025 17:54

Outras decisões
07/02/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
07/02/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:44

Decorrido prazo de BASSO COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:52

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:28

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:54

Recebidos os autos
18/10/2024 19:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/10/2024 17:51

Expedição de Certidão.
09/10/2024 08:33

Juntada de Petição de contrarrazões
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
20/08/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:55

Expedição de Certidão.
19/08/2024 23:53

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 23:45

Juntada de Petição de apelação
12/08/2024 16:50

Juntada de Petição de substabelecimento
09/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:24

Publicado Sentença em 29/07/2024.
27/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 00:02

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:35

Recebidos os autos
24/07/2024 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/07/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:25

Recebidos os autos
01/07/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
28/06/2024 19:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2024 02:51

Publicado Sentença em 21/06/2024.
20/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:48

Recebidos os autos
18/06/2024 13:48

Julgado procedente o pedido
14/06/2024 11:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
13/06/2024 15:18

Recebidos os autos
13/06/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
13/06/2024 12:16

Juntada de Petição de réplica
11/05/2024 03:43

Decorrido prazo de BASSO COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:41

Publicado Despacho em 03/05/2024.
02/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
29/04/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:55

Recebidos os autos
29/04/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/04/2024 09:40

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/03/2024 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 18:08

Recebidos os autos
26/03/2024 18:08

Outras decisões
25/03/2024 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/03/2024 03:49

Decorrido prazo de BASSO COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
15/02/2024 02:44

Publicado Citação em 15/02/2024.
10/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:33

Recebidos os autos
07/02/2024 18:33

Outras decisões
07/02/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
07/02/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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