STJ - 0704443-44.2024.8.07.0000

12/05/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 12/05/2025

11/04/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325286/2025

11/04/2025 18:01

Protocolizada Petição 325286/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

10/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 736478/2024 - AgInt

09/04/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0736478 - AgInt no AREsp 2716071 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARIA LUZIRENE ALVES FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00736478/2024 - AgInt no AREsp 2716071/DF

26/03/2025 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)

24/03/2025 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:29

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00736478/2024 - AgInt no AREsp 2716071/DF

05/03/2025 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025 08:18

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/02/2025 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024 08:12

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

09/12/2024 16:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

07/11/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

07/11/2024 16:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 991540/2024

07/11/2024 16:37

Protocolizada Petição 991540/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/11/2024

28/10/2024 19:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 956030/2024

28/10/2024 18:59

Protocolizada Petição 956030/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/10/2024

04/10/2024 09:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

04/10/2024 09:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

04/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024 Petição Nº 736478/2024 - AgInt

03/10/2024 18:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 18:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0736478 - AgInt no AREsp 2716071 - Publicação prevista para 04/10/2024

03/10/2024 18:00

Determinada a distribuição do feito

19/09/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/09/2024 18:19

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado, nos autos, instrumento de mandato outorgando poderes ao advogado signatário das petições nº. 824013/2024 e 824025/2024, MARCELO DE ANDRADE SOUZA MARINHO - OAB/DF 64.847, cujo nome foi incluído na aut

19/09/2024 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 824025/2024

19/09/2024 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 824013/2024

19/09/2024 12:31

Protocolizada Petição 824025/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/09/2024

19/09/2024 12:26

Protocolizada Petição 824013/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/09/2024

29/08/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/08/2024 Petição Nº 736478/2024 -

28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 736478/2024. Publicação prevista para 29/08/2024)

27/08/2024 21:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 736478/2024

27/08/2024 20:52

Protocolizada Petição 736478/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2024

20/08/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

19/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

17/08/2024 10:00

Não conhecido o recurso de MARIA LUZIRENE ALVES FERREIRA

09/08/2024 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/08/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/08/2024 19:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS