TJDFT - 0749696-86.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2025 14:06
Baixa Definitiva
-
07/03/2025 14:06
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 13:57
Transitado em Julgado em 06/03/2025
-
07/03/2025 02:16
Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 02:16
Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
-
01/03/2025 02:15
Decorrido prazo de CARTÃO BRB S/A em 28/02/2025 23:59.
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11/02/2025 02:16
Publicado Ementa em 10/02/2025.
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11/02/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
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07/02/2025 00:00
Intimação
Apelação cível.
Consumidor.
Declaratória de inexistência de débito c/c indenizatória.
Fraude. “Golpe do presente de aniversário”.
Peculiaridades do caso concreto.
Consumidor idoso.
Hipervulnerabilidade.
Falha na prestação dos serviços bancários.
Movimentações atípicas, em curto período, de valores alheios ao perfil do usuário.
Restituição devida dos valores efetivamente pagos.
Dano moral não caracterizado. -
31/01/2025 13:58
Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (APELANTE), CARTÃO BRB S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-00 (APELANTE) e RUY BARBOSA DE BRITO - CPF: *82.***.*47-34 (APELANTE) e provido em parte
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30/01/2025 22:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/12/2024 14:07
Expedição de Certidão.
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03/12/2024 17:24
Expedição de Certidão.
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03/12/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 12:44
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 02:16
Publicado Certidão em 03/12/2024.
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02/12/2024 19:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
02/12/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
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28/11/2024 22:43
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2024 22:30
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 22:26
Deliberado em Sessão - Adiado
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21/10/2024 13:38
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 16:37
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2024 16:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
10/10/2024 21:15
Recebidos os autos
-
04/07/2024 15:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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04/07/2024 15:15
Recebidos os autos
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04/07/2024 15:15
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
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28/06/2024 14:13
Recebidos os autos
-
28/06/2024 14:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
28/06/2024 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2024
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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