24/06/2025 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/06/2025 10:31

Expedição de Certidão.
23/06/2025 18:27

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:28

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:17

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 23:51

Juntada de Petição de apelação
05/05/2025 02:54

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 11:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 18:54

Recebidos os autos
29/04/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:54

Embargos de declaração não acolhidos
19/03/2025 16:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/03/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/03/2025 00:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2025 14:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/03/2025 18:02

Recebidos os autos
14/03/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:02

Embargos de Declaração Acolhidos
20/02/2025 07:12

Juntada de Certidão
19/02/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DIEYNIS CASTRO PESSOA em 18/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DIEYNIS CASTRO PESSOA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 16:52

Recebidos os autos
07/02/2025 16:52

Outras decisões
27/01/2025 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/01/2025 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 15:05

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos da ação principal deduzidos na petição inicial para declarar a nulidade do contrato de promessa de compra e venda firmado entre as partes (ID 153198528) e por conseguinte, determinar que o réu, no prazo de 15 (quinze) dias, após o trânsito em julgado, proceda à desocupação voluntária, com a consequente entrega aos autores das chaves, do apartamento n. 102 do Bloco G, localizado no lote 6 do conjunto 4 da quadra 3 do Paranoá Parque, no Paranoá, sob pena de imissão na posse, para a qual fica, desde já, autorizada a requisição de força policial e arrombamento, caso tais medidas se façam necessárias.

No mesmo prazo, os autores deverão restituir ao réu os veículos recebidos a título de contraprestação e o valor de R$ 14.000,00 (catorze mil reais), com acréscimo de correção monetária pelo IPCA a partir do recebimento, bem como juros de mora a partir do trânsito em julgado da sentença a serem calculados pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do CC, de acordo com metodologia de cálculo definido pelo Conselho Monetário Nacional (Resolução CNM nº 5.171/2024).

Em face da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (letra "a"), nos termos dos artigos 85, §2º, do CPC.

Contudo, fica suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça a ele concedida (art. 98 do CPC).

Transitada em julgado, sem requerimento de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
17/01/2025 15:38

Recebidos os autos
17/01/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:38

Julgado procedente o pedido
02/01/2025 16:04

Juntada de Certidão
18/11/2024 08:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/11/2024 08:39

Expedição de Certidão.
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DIEYNIS CASTRO PESSOA em 24/10/2024 23:59.
14/10/2024 09:45

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701433-02.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MANOEL JOSE DA SILVA ROCHA, MARIA ADRIANA DOS SANTOS DE CASTRO REQUERIDO: DIEYNIS CASTRO PESSOA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em resposta ao questionamento de ID211615633, oficie-se informando que o exame pericial foi realizado em Brasília/DF.

Indefiro a realização de nova perícia, pois a discordância da parte com as conclusões da Perita do juízo, baseada em laudo particular por ela contratado, não é fundamento para renovação do exame.

As peculiaridades do laudo serão analisadas por ocasião do julgamento, em conjunto com as demais provas dos autos.

Preclusa a decisão, anote-se conclusão para sentença. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
01/10/2024 16:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/09/2024 17:22

Recebidos os autos
30/09/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:22

Outras decisões
19/09/2024 07:18

Juntada de Certidão
12/09/2024 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/09/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701433-02.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MANOEL JOSE DA SILVA ROCHA, MARIA ADRIANA DOS SANTOS DE CASTRO REQUERIDO: DIEYNIS CASTRO PESSOA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao expediente de ID 207034217, esclareço que a perícia foi realizada (ID 204280276), e que não se trata de homologação da prova pericial produzida, porquanto haverá sua utilização para convicção do magistrado na elaboração da sentença.

Assim, determino que a presente decisão seja encaminhada ao PA/SEI 0023481/2024 (ID 207034217), para os fins pertinentes e eventual liberação de valores em favor da expert, sendo certo que este Juízo permanece à disposição para novos esclarecimentos.

Após, aguarde-se o prazo concedido por meio da decisão de ID 207805871.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
06/09/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 09:25

Expedição de Certidão.
05/09/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 17:32

Recebidos os autos
05/09/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:32

Outras decisões
05/09/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701433-02.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MANOEL JOSE DA SILVA ROCHA, MARIA ADRIANA DOS SANTOS DE CASTRO REQUERIDO: DIEYNIS CASTRO PESSOA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito (ID Num. 207186420), no prazo de 15 (quinze) dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
19/08/2024 14:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/08/2024 17:29

Recebidos os autos
16/08/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:29

Outras decisões
12/08/2024 10:26

Juntada de Petição de parecer técnico (outros)
09/08/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/08/2024 12:32

Juntada de Certidão
05/08/2024 17:44

Recebidos os autos
05/08/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:44

Outras decisões
26/07/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/07/2024 00:20

Juntada de Petição de impugnação
23/07/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:05

Expedição de Certidão.
19/07/2024 03:10

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701433-02.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MANOEL JOSE DA SILVA ROCHA, MARIA ADRIANA DOS SANTOS DE CASTRO REQUERIDO: DIEYNIS CASTRO PESSOA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Oficie-se à Presidência deste Tribunal para pagamento dos honorários periciais, nos termos da decisão de ID Num. 192994637, conforme requerido na petição de ID Num. 204280283.

Ressalto que, para a fixação dos honorários periciais constantes da referida decisão, levou-se em consideração a complexidade, a responsabilidade do encargo, a dificuldade técnica intrínseca ao trabalho e o número de horas que a perita despenderá para elaboração do seu parecer.

Sem prejuízo, manifestem-se as partes acerca do laudo de ID Num. 204280276, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
16/07/2024 18:06

Recebidos os autos
16/07/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:06

Outras decisões
16/07/2024 14:46

Juntada de Petição de laudo
09/07/2024 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/07/2024 10:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/07/2024 04:27

Decorrido prazo de DIEYNIS CASTRO PESSOA em 04/07/2024 23:59.
02/07/2024 17:13

Expedição de Certidão.
02/07/2024 17:09

Juntada de Certidão
14/06/2024 04:26

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 11:15

Expedição de Certidão.
10/06/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 18:10

Recebidos os autos
10/06/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 18:10

Outras decisões
10/06/2024 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/06/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:49

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2024 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2024 14:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 18:02

Recebidos os autos
04/06/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:02

Outras decisões
04/06/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/06/2024 15:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/06/2024 15:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/06/2024 02:33

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701433-02.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MANOEL JOSE DA SILVA ROCHA, MARIA ADRIANA DOS SANTOS DE CASTRO REQUERIDO: DIEYNIS CASTRO PESSOA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes, na pessoa de seus advogados, para que tomem ciência da data, horário e local designados para a realização da perícia, constante na manifestação da perita de ID Num. 197042459, qual seja, no dia 12 de junho de 2024, quarta-feira, às 14:00h, no gabinete da 5ª Vara Cível de Brasília, localizado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa (Brasília-DF).

De outra parte, indefiro o adiantamento dos honorários periciais (ID Num. 197042459), uma vez que não houve comprovação da necessidade do valor para cumprir o encargo recebido, nos termos do art. 3º, da Portaria Conjunta 101 de 10 de novembro de 2016.

Assim, aguarde-se o início dos trabalhos periciais.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
27/05/2024 18:20

Recebidos os autos
27/05/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:20

Outras decisões
17/05/2024 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/05/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 09:29

Expedição de Certidão.
09/05/2024 03:22

Decorrido prazo de DIEYNIS CASTRO PESSOA em 08/05/2024 23:59.
16/04/2024 03:01

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 18:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 12:06

Expedição de Certidão.
11/04/2024 18:07

Recebidos os autos
11/04/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 18:07

Outras decisões
02/04/2024 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/04/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 04:16

Decorrido prazo de DIEYNIS CASTRO PESSOA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701433-02.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MANOEL JOSE DA SILVA ROCHA, MARIA ADRIANA DOS SANTOS DE CASTRO REQUERIDO: DIEYNIS CASTRO PESSOA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem para retificar a decisão de ID186418815, porquanto, tendo em vista que foi a parte autora que arguiu a falsidade de assinatura no contrato apresentado pela parte ré na contestação, a determinação de apresentação do contrato deve ser dirigida à parte requerida.

Assim, concedo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar, na Secretaria do Cartório Judicial Único, o contrato original trazido na contestação, para ser submetido a exame técnico, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
08/03/2024 18:56

Recebidos os autos
08/03/2024 18:56

Outras decisões
19/02/2024 15:47

Juntada de Certidão
19/02/2024 15:37

Juntada de Certidão
19/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/02/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701433-02.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MANOEL JOSE DA SILVA ROCHA, MARIA ADRIANA DOS SANTOS DE CASTRO REQUERIDO: DIEYNIS CASTRO PESSOA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da manifestação da parte autora de ID185079249.

A questão da falsidade deverá ser resolvida de forma incidental.

Dessa forma, para viabilizar a realização de prova pericial, nos termos do art. 432 do CPC, a parte autora deve apresentar o contrato original na Secretaria do Cartório Judicial Único, no prazo de 15 (quinze) dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
15/02/2024 18:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/02/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:18

Expedição de Certidão.
09/02/2024 20:26

Recebidos os autos
09/02/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 20:26

Outras decisões
31/01/2024 16:27

Juntada de Certidão
31/01/2024 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/01/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:32

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 18:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/12/2023 18:44

Recebidos os autos
13/12/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 18:44

Outras decisões
01/12/2023 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/12/2023 08:39

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:33

Decorrido prazo de DIEYNIS CASTRO PESSOA em 30/11/2023 23:59.
14/11/2023 13:53

Juntada de Petição de especificação de provas
08/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 18:02

Recebidos os autos
03/11/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 18:02

Outras decisões
23/10/2023 23:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/10/2023 16:42

Juntada de Petição de réplica
18/10/2023 16:16

Expedição de Certidão.
17/10/2023 01:46

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
31/08/2023 01:25

Decorrido prazo de DIEYNIS CASTRO PESSOA em 30/08/2023 23:59.
30/08/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 11:30

Expedição de Certidão.
08/08/2023 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2023 05:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/07/2023 02:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/07/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 02:24

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
12/07/2023 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 17:56

Recebidos os autos
10/07/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 17:56

Outras decisões
10/07/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/06/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 18:24

Recebidos os autos
23/06/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 18:24

Outras decisões
23/06/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/06/2023 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/06/2023 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília
20/06/2023 12:01

Expedição de Certidão.
19/06/2023 04:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
31/05/2023 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 18:23

Recebidos os autos
24/05/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 18:23

Outras decisões
22/05/2023 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/05/2023 13:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/05/2023 10:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/05/2023 08:41

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/03/2023 14:43

Recebidos os autos
22/03/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 14:43

Declarada incompetência
22/03/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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