TJDFT - 0743169-21.2023.8.07.0001
1ª instância - 8ª Vara Civel de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2025 10:36
Arquivado Definitivamente
-
17/03/2025 09:21
Recebidos os autos
-
17/03/2025 09:21
Determinado o arquivamento
-
14/03/2025 15:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
10/03/2025 14:48
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2025 02:25
Publicado Decisão em 06/03/2025.
-
01/03/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
-
28/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743169-21.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GALPAO CENTRO OESTE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: HUMBERTO JOSE HOLANDA DA ROCHA CAVALCANTI REQUERIDO: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica intimada a parte autora a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.
Int.
BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2025 21:01:25.
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito -
27/02/2025 12:45
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2025 09:00
Recebidos os autos
-
27/02/2025 09:00
Outras decisões
-
26/02/2025 18:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
26/02/2025 02:37
Decorrido prazo de STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 25/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 14:19
Publicado Intimação em 06/02/2025.
-
05/02/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
-
03/02/2025 18:18
Recebidos os autos
-
03/02/2025 18:18
Outras decisões
-
03/02/2025 15:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
21/01/2025 18:34
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
-
18/12/2024 10:57
Recebidos os autos
-
18/12/2024 10:56
Outras decisões
-
18/12/2024 10:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
16/12/2024 20:12
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 02:50
Publicado Decisão em 03/12/2024.
-
03/12/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
-
29/11/2024 18:00
Recebidos os autos
-
29/11/2024 18:00
Outras decisões
-
29/11/2024 09:09
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.
-
29/11/2024 02:34
Decorrido prazo de STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 28/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 02:45
Decorrido prazo de STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 25/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 17:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
13/11/2024 03:35
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2024 02:29
Decorrido prazo de STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 07/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 01:27
Publicado Intimação em 06/11/2024.
-
06/11/2024 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
-
04/11/2024 15:21
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
04/11/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 15:16
Juntada de Alvará de levantamento
-
04/11/2024 09:31
Recebidos os autos
-
04/11/2024 09:31
Determinado o arquivamento
-
04/11/2024 05:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
30/10/2024 14:42
Publicado Intimação em 30/10/2024.
-
30/10/2024 14:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
-
30/10/2024 02:23
Publicado Intimação em 30/10/2024.
-
30/10/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
-
29/10/2024 17:17
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2024 19:00
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2024 13:59
Transitado em Julgado em 23/10/2024
-
26/10/2024 03:06
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 17:06
Recebidos os autos
-
14/08/2024 12:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
14/08/2024 12:20
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 12:20
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 11:13
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/07/2024 02:25
Publicado Intimação em 29/07/2024.
-
27/07/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
26/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743169-21.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GALPAO CENTRO OESTE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: HUMBERTO JOSE HOLANDA DA ROCHA CAVALCANTI REQUERIDO: STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi anexada apelação de ID 205202790 da parte autora, acompanhada de guia de preparo.
Certifico, ainda, que a parte ré não manejou recurso.
Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, apresente a parte apelada, em 15 dias, suas contrarrazões, nos termos do artigo 1010, parágrafo 1º, do CPC.
BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2024 08:53:38.
DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria -
25/07/2024 08:54
Expedição de Ato Ordinatório.
-
25/07/2024 06:09
Decorrido prazo de STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 24/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 14:45
Juntada de Petição de apelação
-
06/07/2024 04:17
Decorrido prazo de STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 05/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
-
04/07/2024 03:28
Publicado Sentença em 04/07/2024.
-
04/07/2024 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
-
03/07/2024 04:21
Decorrido prazo de STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 02/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 00:00
Intimação
DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pleito inicial e dou por atendida a pretensão da parte autora em relação a exibição de documentos, deixando, portanto, de ordenar a apresentação, uma vez que já anexada aos autos.
Lado outro, improcedente o pedido em relação aos danos morais.
No que tange às despesas sucumbenciais, em razão do princípio da causalidade, deve arcar com tal ônus quem deu causa ao ajuizamento da demanda.
Assim, analisando os autos, verifico que o autor comprovou a recusa da ré, pela via administrativa, em fornecer os documentos objeto da presente exibitório.
Por outro lado, decaiu a parte autora no pedido de danos morais.
Assim, condeno as partes em custas pro rata.
Honorários advocatícios em favor do advogado da parte adversa na mesma proporção, os quais fixo em 10% do valor da causa.
Operando-se o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, após as providências cabíveis, arquivem-se com as cautelas de praxe.
Sentença registrada em sistema.
Publique-se.
Intimem-se BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024 13:22:27.
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito -
02/07/2024 15:37
Recebidos os autos
-
02/07/2024 15:37
Julgado procedente em parte do pedido
-
29/06/2024 14:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
28/06/2024 10:03
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 11:06
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 03:17
Publicado Intimação em 26/06/2024.
-
26/06/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
25/06/2024 00:00
Intimação
Rejeito, portanto, a preliminar vergastada. -
24/06/2024 12:04
Recebidos os autos
-
24/06/2024 12:04
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
07/06/2024 03:48
Decorrido prazo de STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 06/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 12:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
04/06/2024 14:17
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2024 16:45
Cancelada a movimentação processual
-
24/05/2024 16:45
Desentranhado o documento
-
23/05/2024 02:52
Publicado Certidão em 23/05/2024.
-
23/05/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
-
22/05/2024 11:49
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2024 15:32
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2024 02:40
Publicado Decisão em 16/05/2024.
-
15/05/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
-
13/05/2024 19:55
Recebidos os autos
-
13/05/2024 19:55
Deferido o pedido de GALPAO CENTRO OESTE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-93 (REQUERENTE).
-
29/04/2024 14:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
26/04/2024 18:16
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2024 03:05
Publicado Decisão em 05/04/2024.
-
05/04/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
04/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743169-21.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GALPAO CENTRO OESTE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: HUMBERTO JOSE HOLANDA DA ROCHA CAVALCANTI REQUERIDO: STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte ré anexou documentos.
Fica intimada a parte autora a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.
Se necessário, libere-se o sigilo ao patrono da parte, mantendo o sigilo do documento em razão do dever de proteção ao direito à intimidade.
Int.
BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 14:16:36.
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito -
03/04/2024 14:40
Recebidos os autos
-
03/04/2024 14:40
Outras decisões
-
03/04/2024 13:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
02/04/2024 17:24
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 02:49
Publicado Decisão em 08/03/2024.
-
08/03/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
07/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743169-21.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GALPAO CENTRO OESTE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: HUMBERTO JOSE HOLANDA DA ROCHA CAVALCANTI REQUERIDO: STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora anexou documentos.
Fica intimada a parte ré a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.
Int.
BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2024 06:52:31.
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito -
06/03/2024 09:28
Recebidos os autos
-
06/03/2024 09:28
Outras decisões
-
05/03/2024 23:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
05/03/2024 20:51
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 15:06
Publicado Despacho em 27/02/2024.
-
27/02/2024 15:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
26/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743169-21.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GALPAO CENTRO OESTE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: HUMBERTO JOSE HOLANDA DA ROCHA CAVALCANTI REQUERIDO: STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A DESPACHO O réu anexou novos documentos.
Ao autor para manifestação, em 05 dias.
BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024 07:48:09.
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito -
23/02/2024 09:03
Recebidos os autos
-
23/02/2024 09:03
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2024 07:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
21/02/2024 18:49
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2024 15:56
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 02:37
Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.
-
16/02/2024 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
16/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743169-21.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GALPAO CENTRO OESTE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: HUMBERTO JOSE HOLANDA DA ROCHA CAVALCANTI REQUERIDO: STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A ANEXAÇÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi anexada a réplica de ID 1755756633, apresentada tempestivamente.
Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, especifiquem as partes as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
O silêncio das partes importará em desinteresse na produção de novas provas.
BRASÍLIA, DF, 14 de fevereiro de 2024 11:48:28.
DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria -
14/02/2024 11:49
Expedição de Ato Ordinatório.
-
12/02/2024 18:30
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2024 17:58
Juntada de Petição de réplica
-
23/01/2024 03:56
Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
-
10/01/2024 09:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
-
22/12/2023 08:59
Expedição de Ato Ordinatório.
-
18/12/2023 21:52
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2023 04:43
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
08/11/2023 08:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/10/2023 10:51
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
19/10/2023 10:35
Recebidos os autos
-
19/10/2023 10:35
Outras decisões
-
18/10/2023 20:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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