TJDFT - 0702190-90.2023.8.07.0009

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO PINHO ARAGAO

CPF *13.***.*21-80

Advogados

JONATAS GONCALVES ABRANTES

OAB: 57722/DF

CPF *43.***.*84-52

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/01/2025 20:57

    Arquivado Definitivamente

  • 16/01/2025 20:57

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2025 17:15

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2025 17:13

    Expedição de Ofício.

  • 16/01/2025 17:06

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2024 15:33

    Expedição de Carta.

  • 04/10/2024 10:56

    Recebidos os autos

  • 04/10/2024 10:56

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 01/10/2024 15:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 01/10/2024 15:09

    Transitado em Julgado em 30/09/2024

  • 30/09/2024 19:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2024 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 16:36

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2024 12:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2024 09:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/08/2024 19:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/08/2024 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 18:00

    Recebidos os autos

  • 23/08/2024 18:00

    Julgado procedente o pedido

  • 21/08/2024 16:47

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 19/08/2024 16:17

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 11/07/2024 23:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2024 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 14:36

    Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2024 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 20/06/2024 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2024 14:31

    Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2024 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 20/06/2024 14:28

    Juntada de ata

  • 12/04/2024 16:24

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 16:10

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2024 18:36

    Juntada de ata

  • 12/03/2024 15:18

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 13:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 12/03/2024 15:18

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 12/03/2024 15:16

    Juntada de ata

  • 04/03/2024 14:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2024 12:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2024 03:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 02:42

    Publicado Certidão em 15/02/2024.

  • 10/02/2024 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

  • 09/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0702190-90.2023.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: FABIO PINHO ARAGAO CERTIDÃO De ordem da MMª Juíza de Direito, designo AUDIÊNCIA DE Instrução e Julgamento (videoconferência) - a ser realizada exclusivamente por videoconferência - para o dia 07/03/2024 13:45, devendo a secretaria proceder aos pertinentes atos necessários.

    Certifico e dou fé que, para entrar na Sala de Audiências Virtual e acessar a audiência por videoconferência designada, por meio da Plataforma Microsoft Teams, deve ser utilizado o seguinte endereço (LINK) ou o QRcode abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/sala1quinta13h45 AUDIÊNCIA DE Instrução e Julgamento (videoconferência) - 07/03/2024 13:45 Documento assinado digitalmente por servidor público do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia

  • 05/06/2023 17:18

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 17:18

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 13:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 05/06/2023 16:57

    Recebidos os autos

  • 05/06/2023 16:57

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/06/2023 13:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2023 19:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 02/06/2023 19:14

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 02/06/2023 17:18

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 13:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2023 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 17:27

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 03:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.

  • 30/03/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 00:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2023 15:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/02/2023 20:42

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2023 20:31

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 17/02/2023 16:55

    Recebidos os autos

  • 17/02/2023 16:55

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 16/02/2023 14:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 16/02/2023 14:49

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 10:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2023 10:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2023 13:17

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 15/02/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 13:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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