02/09/2025 15:42

Recebidos os autos
02/09/2025 15:42

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
01/09/2025 20:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/08/2025 12:14

Recebidos os autos
30/08/2025 12:14

Outras decisões
29/08/2025 00:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
28/08/2025 11:14

Recebidos os autos
01/04/2025 20:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/03/2025 15:33

Juntada de Certidão
24/03/2025 19:01

Recebidos os autos
24/03/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
21/03/2025 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:31

Expedição de Certidão.
15/03/2025 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 22:54

Recebidos os autos
27/02/2025 22:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/02/2025 23:59.
24/02/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
24/02/2025 13:49

Juntada de Certidão
24/02/2025 12:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2025 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 14:16

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:02

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:20

Recebidos os autos
24/01/2025 14:20

Julgado procedente em parte do pedido
21/01/2025 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 14:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
16/01/2025 16:22

Recebidos os autos
16/01/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 16:22

Outras decisões
16/01/2025 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
14/01/2025 21:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 11:01

Juntada de Certidão
13/01/2025 17:25

Recebidos os autos
13/01/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
13/01/2025 12:59

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.
13/09/2024 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 19:15

Recebidos os autos
30/08/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 10:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
28/08/2024 09:39

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:24

Publicado Ata em 21/08/2024.
20/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFMTAG Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Ação: Ação Penal – Procedimento Ordinário Processo nº: 0708821-56.2023.8.07.0007 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO – Telefone: (61) 3353-8944/3353-8973/3353-8934 (whatsapp) Réu: MATHEUS DOS SANTOS ANDRADE Advogada: Drª.

ANDRÉA CANELLAS ALEXANDRE - OAB/DF 21.223 Vítima: Em segredo de justiça Colaboradora da Defensoria Pública Dra.

Alessandra Castro Incidência penal: artigo 147 do Código Penal, no artigo 21 do Decreto-Lei nº 3.688/41, na forma dos artigos 5º e 7º da Lei nº 11.340/2006, e no artigo 24-A da Lei 11.340/06 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 15 de agosto de 2024, no horário designado, nesta cidade de Taguatinga/DF, e na sala de audiência deste Juízo, perante a Meritíssima Juíza de Direito MARYANNE ABREU, aberta a audiência telepresencial por videoconferência, por meio da Plataforma Microsoft Teams, conforme estipulado pela Portaria Conjunta nº 52, de 08/05/2020 - TJDFT).

Feito o pregão virtual, compareceram o acusado, acompanhado de advogada, e a vítima, acompanhada de colaboradora da Defensoria Pública.

Presente o Ministério Público, na pessoa do Dr.

Daniel Dias Zanatta.

Presentes, ainda, as testemunhas Nathally Mayara de Jesus, Ângela Aparecida De Jesus, Lorrayne Karen Da Silva Bispo e Em segredo de justiça.

Abertos os trabalhos, foram tomadas as declarações da vítima, que disse ainda se sentir em situação de risco, razão pela qual postulou pela manutenção das medidas protetivas de urgência.

Após, foram inquiridas as testemunhas Nathally Mayara de Jesus, Lorrayne Karen Da Silva Bispo, Ângela Aparecida De Jesus e Em segredo de justiça.

Procedeu-se, então, ao interrogatório do acusado, que antes pôde entrevistar-se reservadamente com seu Defensor, e a quem foi esclarecido o direito constitucional de permanecer em silêncio.

Ouvidos todos os presentes, cujos registros se encontram armazenados no sistema do PJe deste Eg.

TJDFT, conforme art. 4º da Portaria Conjunta nº 52, de 08/05/2020 do TJDFT.

ENCERRADA A INSTRUÇÃO, o Ministério Público e a Defesa nada requereram com relação ao artigo 402, do Código de Processo Penal.

Dada a palavra ao Ministério Público, este apresentou alegações finais orais, cujos registros se encontram armazenados no sistema do PJe deste Eg.

TJDFT.

A Defesa requereu prazo para juntada de memoriais.

Pela Meritíssima Juíza foi proferida a seguinte DECISÃO INTERLOCUTÓRIA: “Concedo à Defesa o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de memoriais, nos termos do artigo 403, § 3º, do CPP.

Promova-se a juntada da FAP atualizada, devidamente esclarecida, caso necessário.

Feito, venham os autos conclusos para sentença.” Nada mais havendo, mandou a MMª.

Juíza, encerrar a presente ata, que foi por mim, Weverson Cipriano da Silva, digitada, sendo que será assinada digitalmente pela Magistrada que presidiu o ato em observância ao art. 9º, § 3º da Portaria Conjunta nº 52, de 08/05/2020 do TJDFT.

Processo nº: 0708821-56.2023.8.07.0007 TERMO DE INTERROGATÓRIO Aos 15 de agosto de 2024, no horário designado, nesta cidade de Taguatinga/DF, por videoconferência com o uso do software Microsoft Teams ( conforme estipulado pela Portaria Conjunta nº 52), perante a Meritíssima Juíza de Direito MARYANNE ABREU, comigo, secretário de audiências ao final declarado, e presentes, ainda, o Ministério Público, na pessoa do Dr.

Daniel Dias Zanatta, bem como os advogados do réu e da vítima.

Inquirido, às perguntas sobre sua pessoa respondeu que: seu nome é MATHEUS DOS SANTOS ANDRADE; é natural de Imperatriz/MA; é solteiro; nasceu na data de 09/12/1999; é filho de Irisvaldo Belo de Andrade e Em segredo de justiça; portador da CI-RG n.º 3684758, SSP/DF e do CPF n.º *69.***.*80-08; residente na QNE 18, casa 24 – Taguatinga/DF – Telefone: Telefone: 8151-8925, trabalha como autônomo; já foi preso e processado por tráfico.

Ao acusado foi conferido o direito de entrevistar-se previamente e reservadamente com seus Defensores, nos termos do artigo 185, §5º, do CPP, tendo sido esclarecido seu direito constitucional de permanecer calado e de não responder as perguntas que lhe forem formuladas (artigo 186, CPP).

O acusado foi ouvido por meio de videoconferência com o uso do software Microsoft Teams (Plataforma de Videoconferência, conforme estipulado pela Portaria Conjunta nº 52).

Nada mais havendo para constar, foi encerrado o presente termo.

Eu, Weverson Cipriano da Silva, o digitei.
16/08/2024 20:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
16/08/2024 20:12

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 20:11

Juntada de gravação de audiência
09/08/2024 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2024 09:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:43

Juntada de Certidão
26/06/2024 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 14:02

Juntada de Certidão
20/03/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFMTAG Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Número do processo: 0708821-56.2023.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MATHEUS DOS SANTOS ANDRADE CERTIDÃO Certifico e dou fé que, para entrar na Sala de Audiências Virtual, para a audiência presencial por videoconferência designada, por meio da Plataforma Microsoft Teams, deve ser utilizado o seguinte endereço (LINK) ou o QRcode abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/quinta-feira16h Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) (proc. 0708821-56.2023.8.07.0007) - REU: MATHEUS DOS SANTOS ANDRADE Dia 15/08/2024 16:00 Orientações de acesso: • POR COMPUTADOR: copiar o link e colar na barra de endereço do navegador (chrome, Firefox, internet explorer ou outro) e dar enter.

Na página do teams, selecione a 2ª opção: (Continuar neste navegador.

Não é necessário baixar ou instalar).

Após, aguarde no lobby e o Secretário de Audiência autorizará seu acesso quando for sua vez de ser ouvido. • POR CELULAR: Clica no link da audiência, seleciona a opção Obter o Teams e será direcionado para a Play Store ou Apple Store.

Instalar o Microsoft Teams.

Concluída a instalação, volta no whatsapp e clica no link novamente e seleciona a opção Participar da Reunião.

Após, aguarde no lobby e o Secretário de Audiência autorizará seu acesso quando for sua vez de ser ouvido.

Se não quiser baixar o aplicativo, na página do Obter o Teams, no menu do campo superior direito, selecionar a opção site para navegador/desktop. • Na hora da audiência esteja com seu documento de identificação com foto. • Em caso de dúvidas, entre em contato com o Juízo por meio do whatsapp (61) 99211-6022 ou dos telefones fixos: (61) 3103-8131/8147/8130/8129, no horário compreendido entre 12h às 19h.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE POR SERVIDOR DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
29/02/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:38

Juntada de Certidão
29/02/2024 18:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
18/02/2024 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 02:42

Publicado Decisão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Por conseguinte, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 15/08/2024, às 16h00, a qual será realizada telepresencialmente, por videoconferência, por meio de plataforma Microsoft Teams, em observância ao art. 3º, da Resolução nº 354/20, com a redação dada pela Resolução nº 481/22, ambas do Conselho Nacional de Justiça.
08/02/2024 14:50

Recebidos os autos
08/02/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/02/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
06/02/2024 04:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 21:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 19:31

Recebidos os autos
29/01/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
25/01/2024 11:40

Juntada de Certidão
07/12/2023 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2023 23:59.
27/11/2023 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 02:30

Publicado Certidão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
19/11/2023 17:40

Expedição de Certidão.
06/11/2023 16:59

Juntada de Certidão
25/10/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 10:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2023 23:59.
29/08/2023 01:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2023 23:59.
17/08/2023 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 19:51

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
29/07/2023 01:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2023 23:59.
24/07/2023 22:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 20:23

Recebidos os autos
20/07/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 20:23

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
17/07/2023 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
14/07/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2023 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 17:56

Recebidos os autos
13/07/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 17:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
05/07/2023 16:11

Juntada de Certidão
23/06/2023 13:48

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
21/06/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 19:36

Recebidos os autos
15/06/2023 19:35

Juntada de Certidão
12/06/2023 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
05/06/2023 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2023 06:45

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 06:44

Juntada de Certidão
10/05/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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