14/05/2025 17:19

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 17:18

Expedição de Certidão.
29/04/2025 02:54

Publicado Sentença em 28/04/2025.
26/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 18:41

Transitado em Julgado em 22/04/2025
22/04/2025 18:39

Recebidos os autos
22/04/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2025 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/04/2025 16:38

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:38

Juntada de Alvará de levantamento
14/04/2025 16:38

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:38

Juntada de Alvará de levantamento
28/03/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:44

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 16:27

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:26

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 14:33

Recebidos os autos
11/03/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:33

Outras decisões
19/02/2025 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/02/2025 18:36

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
05/12/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 19:22

Expedição de Ofício.
21/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 19:54

Recebidos os autos
18/11/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 19:54

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/10/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/10/2024 14:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
07/10/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 19:08

Expedição de Certidão.
23/09/2024 14:48

Recebidos os autos
23/09/2024 14:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/09/2024 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/09/2024 18:38

Expedição de Certidão.
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2024 23:59.
15/08/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
11/08/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 09:14

Expedição de Certidão.
09/08/2024 12:30

Recebidos os autos
29/05/2024 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/05/2024 14:01

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:08

Expedição de Certidão.
30/04/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
23/04/2024 17:06

Juntada de Petição de recurso inominado
09/04/2024 02:57

Publicado Sentença em 09/04/2024.
09/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 16:30

Recebidos os autos
05/04/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:30

Declarada decadência ou prescrição
01/04/2024 11:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:33

Recebidos os autos
25/03/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/02/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
09/02/2024 20:23

Juntada de Certidão
08/02/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:14

Publicado Despacho em 22/01/2024.
17/01/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
12/01/2024 12:25

Recebidos os autos
12/01/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/12/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
23/11/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:41

Expedição de Certidão.
22/11/2023 17:22

Juntada de Petição de réplica
16/11/2023 08:51

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 17:35

Expedição de Certidão.
10/11/2023 17:35

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:19

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 02:59

Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 13:47

Recebidos os autos
22/09/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:47

Outras decisões
19/09/2023 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/09/2023 19:33

Juntada de Certidão
19/09/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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