05/08/2025 11:12

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 18:42

Transitado em Julgado em 09/07/2025
29/06/2025 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 02:32

Publicado Sentença em 19/05/2025.
17/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 13:16

Recebidos os autos
15/05/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:16

Julgado procedente o pedido
09/04/2025 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
08/04/2025 17:45

Recebidos os autos
08/04/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
04/04/2025 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 13:23

Recebidos os autos
18/03/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
17/03/2025 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 02:24

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 13:11

Recebidos os autos
11/03/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 18:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
11/02/2025 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:34

Publicado Despacho em 03/02/2025.
01/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 15:30

Recebidos os autos
30/01/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
27/10/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:21

Publicado Despacho em 19/09/2024.
18/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Chamo o feito à ordem. À inventariante para instruir o processo com a certidão de óbito de Gabriel Henrique, filho da inventariada Drielle Ribeiro da Silva, a fim de comprovar a legitimidade sucessória exclusiva do menor K.R.D.C.

Publique-se.

Intimem-se.
16/09/2024 16:41

Recebidos os autos
16/09/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 14:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
30/08/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:58

Expedição de Certidão.
29/08/2024 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 14:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
13/08/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 02:31

Publicado Intimação em 12/08/2024.
12/08/2024 02:31

Publicado Intimação em 12/08/2024.
12/08/2024 02:31

Publicado Intimação em 12/08/2024.
12/08/2024 02:31

Publicado Intimação em 12/08/2024.
10/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:41

Expedição de Ato Ordinatório.
08/08/2024 13:58

Recebidos os autos
08/08/2024 13:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
08/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/08/2024 20:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 19:42

Recebidos os autos
06/08/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 19:42

Indeferido o pedido de Sob sigilo
02/08/2024 09:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 09:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
30/07/2024 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 10:45

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 10:45

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

O processo está em trâmite desde o ano de 2019 e faz parte do Meta 2 do CNJ.

A inventariante não cumpriu a integralidade da decisão de ID 182207542 proferida no mês de dezembro/2023.

A irregularidade da representação processual de K.

R.

D.

C., impede o prosseguimento do processo, tendo em vista que é pressuposto processual para o desenvolvimento válido e regular do processo.

Além disso, a certidão de existência/inexistência de testamento é documento indispensável.

Quanto ao imposto de transmissão, a decisão de ID 182207542 revogou as as decisões que determinaram o recolhimento prévio do imposto de transmissão.

Assim, não há necessidade de comprovação de seu recolhimento no processo.

Quanto à petição de ID 186478802 da Fazenda Pública relacionada ao imposto de transmissão, mantenho a decisão de ID 182207542 pelos seus próprios fundamentos.

Todavia, para o julgamento da partilha é necessário comprovar a regularidade fiscal dos bens arrolados (IPTU/TLP).

Isto posto, antes de destituir a inventariante, fica os demais interessados intimados para se manifestar quanto à desídia da inventariante e indicar quem será o novo inventariante.

Publique-se.

Intimem-se.
18/07/2024 20:38

Recebidos os autos
18/07/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 20:37

Outras decisões
24/05/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
24/05/2024 18:09

Expedição de Certidão.
22/05/2024 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:10

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2024.
14/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 15:55

Expedição de Ato Ordinatório.
17/04/2024 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2024 23:59.
29/02/2024 02:38

Publicado Ato Ordinatório em 29/02/2024.
29/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Defiro conforme requerido.
27/02/2024 09:11

Expedição de Ato Ordinatório.
26/02/2024 20:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 02:39

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.
17/02/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0710844-08.2019.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE ESPÓLIO DE: DRIELLE RIBEIRO DA SILVA HERDEIRO: GABRIELLE RIBEIRO DA SILVA, ANA CRISTINA LIMA DA SILVA, E.

S.

D.

J., P.

H.

R.

D.

S., K.

R.

D.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: VIVIANE RAMOS BENTO, JUVENILTON AQUINO DA COSTA INVENTARIADO(A): JOSE VALDI DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a Portaria nº 001/2016, deste Juízo, fica a parte INVENTARIANTE intimada a se manifestar sobre o que requer à Fazenda Pública.

Samambaia/DF.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
15/02/2024 07:59

Expedição de Ato Ordinatório.
12/02/2024 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:40

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 13:34

Recebidos os autos
18/12/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:33

Deliberada da partilha
04/12/2023 05:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
24/11/2023 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:48

Expedição de Certidão.
23/11/2023 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2023 13:48

Expedição de Mandado.
08/11/2023 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2023 23:59.
27/10/2023 02:43

Publicado Certidão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 17:38

Expedição de Certidão.
24/10/2023 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 02:54

Publicado Certidão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2023 11:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2023 23:59.
26/09/2023 17:12

Expedição de Mandado.
26/09/2023 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 08:01

Publicado Certidão em 21/09/2023.
21/09/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 15:12

Expedição de Mandado.
19/09/2023 15:10

Expedição de Certidão.
22/08/2023 03:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.
14/08/2023 00:34

Publicado Despacho em 14/08/2023.
11/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 16:42

Recebidos os autos
09/08/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
18/07/2023 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 14:45

Recebidos os autos
18/07/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 17:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
11/07/2023 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2023 00:19

Publicado Despacho em 22/06/2023.
21/06/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 18:27

Recebidos os autos
19/06/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 12:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
30/05/2023 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2023 01:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:20

Publicado Intimação em 18/05/2023.
17/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 18:59

Expedição de Certidão.
15/05/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 18:58

Expedição de Ato Ordinatório.
15/05/2023 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2023 17:39

Recebidos os autos
15/05/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
24/02/2023 08:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2023 02:41

Publicado Despacho em 31/01/2023.
31/01/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 11:03

Recebidos os autos
27/01/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 16:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
08/07/2022 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2022 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2022 23:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2022 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2022 16:52

Expedição de Mandado.
06/04/2022 00:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 08:58

Publicado Ato Ordinatório em 29/03/2022.
30/03/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
24/03/2022 17:52

Expedição de Ato Ordinatório.
24/03/2022 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
22/03/2022 19:36

Expedição de Ato Ordinatório.
18/03/2022 19:30

Expedição de Termo.
14/02/2022 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2022 15:04

Publicado Decisão em 26/01/2022.
26/01/2022 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
24/01/2022 10:37

Recebidos os autos
24/01/2022 10:37

Decisão interlocutória - deferimento
13/01/2022 13:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
13/01/2022 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2021 00:30

Publicado Decisão em 14/12/2021.
13/12/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
09/12/2021 16:58

Recebidos os autos
09/12/2021 16:58

Decisão interlocutória - deferimento
09/12/2021 16:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
09/12/2021 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2021 14:58

Recebidos os autos
09/12/2021 14:58

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 14:58

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2021 09:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
07/12/2021 09:13

Expedição de Certidão.
25/09/2021 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/09/2021 23:59:59.
04/09/2021 02:35

Publicado Despacho em 01/09/2021.
31/08/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
27/08/2021 17:57

Recebidos os autos
27/08/2021 17:57

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 10:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
26/08/2021 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 14/07/2021.
13/07/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
09/07/2021 16:45

Recebidos os autos
09/07/2021 16:45

Decisão interlocutória - deferimento
09/07/2021 14:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
09/07/2021 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2021 02:29

Publicado Intimação em 02/07/2021.
01/07/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
29/06/2021 19:07

Expedição de Ato Ordinatório.
18/06/2021 20:22

Expedição de Alvará.
07/05/2021 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2021 23:59:59.
14/04/2021 02:28

Publicado Decisão em 14/04/2021.
14/04/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
09/04/2021 17:43

Recebidos os autos
09/04/2021 17:43

Decisão interlocutória - deferimento
05/02/2021 15:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
05/02/2021 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 19:31

Recebidos os autos
04/02/2021 19:31

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2020 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
02/07/2020 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2020 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2020 02:17

Publicado Decisão em 21/05/2020.
21/05/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2020 14:25

Juntada de Petição de Outras ciências;
19/05/2020 13:06

Recebidos os autos
19/05/2020 13:06

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 13:06

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/05/2020 20:47

Classe Processual INVENTÁRIO (39) alterada para ARROLAMENTO COMUM (30)
10/02/2020 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
10/02/2020 08:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2020 18:41

Publicado Decisão em 21/01/2020.
10/01/2020 16:59

Juntada de Certidão
07/01/2020 14:26

Expedição de Termo.
20/12/2019 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2019 16:06

Recebidos os autos
19/12/2019 16:06

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/10/2019 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2019

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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