10/09/2025 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
02/09/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 18:34

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 23:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/05/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 19:05

Recebidos os autos
22/05/2025 19:05

Outras decisões
15/05/2025 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
28/04/2025 16:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/04/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:41

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:41

Decorrido prazo de SELMA MARIA MACHADO em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 20:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/03/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001313-31.2017.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CRISTIANE SILVA MEEIRO: SELMA MARIA MACHADO REQUERENTE: EDNA GABRIELLE DA SILVA GLIOSCI INVENTARIADO(A): JOAQUIM FERREIRA DA SILVA DECISÃO Na petição de Id. 220439075, a herdeira Cristiane Silva requereu a conversão do feito para arrolamento e a citação das demais herdeiras para que apresentem a comprovação da quitação dos débitos de IPTU.

Na manifestação de Id. 226766717, a herdeira Edna informou que ela e a mãe pagarão o IPTU, requerendo a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias, para verificarem a forma como será feito o pagamento do débito tributário.

Manifestou, ainda, a concordância com a conversão do feito para arrolamento. É o breve relatório.

Decido.

Considerando que não há mais litígio entre as partes e todas são maiores e concordes, acolho o pleito Id. 220439075 e converto o feito em ARROLAMENTO SUMÁRIO, nos termos do art. 659 do CPC.

Anote-se.

Em relação ao débito tributário de IPTU, de responsabilidade das herdeiras EDNA GABRIELLE e SELMA MARIA, SUSPENDO o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, a fim de possibilitar o pagamento do débito de IPTU, noticiado na manifestação Id. 218547701.

Decorrido o prazo, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública, para manifestação, no prazo de 15 dias.

Comprovada a quitação dos débitos tributários em relação ao imóvel, remetam-se os autos à Fazenda Pública.

I.

BRASÍLIA, DF, 06 de março de 2025.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 6
07/03/2025 14:38

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
07/03/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:06

Recebidos os autos
06/03/2025 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
25/02/2025 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
20/02/2025 18:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/01/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:12

Recebidos os autos
23/01/2025 16:12

Outras decisões
08/01/2025 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
10/12/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:19

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 18:34

Expedição de Certidão.
23/11/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:24

Juntada de Certidão
13/08/2024 11:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/08/2024 23:06

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 23:06

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de SELMA MARIA MACHADO em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 21:23

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
01/07/2024 02:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/06/2024 03:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/06/2024 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2024 15:57

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:56

Juntada de Certidão
15/04/2024 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2024 16:06

Recebidos os autos
12/04/2024 16:06

Decretada a revelia
08/04/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001313-31.2017.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CRISTIANE SILVA MEEIRO: SELMA MARIA MACHADO INVENTARIADO(A): JOAQUIM FERREIRA DA SILVA DECISÃO Na petição de Id. 189579736, a atual inventariante requereu a homologação do esboço, apresentado pela inventariante anterior, sob o Id. 118322610, sem a comprovação do recolhimento prévio do ITCMD, uma vez que as partes não teria condições financeiras para arcar com o referido imposto. É relatório do necessário.

Decido.

Como cediço, no arrolamento sumário, a homologação da partilha não se condiciona ao recolhimento antecipado do ITCMD, no entanto, essa não é a hipótese dos autos.

No inventário, o prévio recolhimento do ITCD é condição sine qua non para homologação da partilha, nos termos do art. 192 do CTN, razão pela qual INDEFIRO o pleito da inventariante.

Destarte, compulsando-se os autos, verifico que na petição de ID. 111911691 a atual inventariante impugnou o esboço Id. 118322610, entretanto, ao que parecer, agora requer sua homologação.

Acaso haja concordância entre as herdeiras, não vejo óbice de que o presente feito seja convertido para arrolamento sumário.

Desta forma, intime-se a inventariante para esclarecer se concorda com o esboço de partilha apresentado pela herdeira Selma Maria (Id. 118322610), bem assim para esclarecer se agora as partes são concordes.

Prazo de 15 dias.

Feito, intime-se a meeira para igual manifestação, no mesmo prazo.

Havendo anuência entre as herdeiras, venham os autos conclusos para analisar a possibilidade de conversão do feito em arrolamento sumário.

I.

BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 6
25/03/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 18:36

Recebidos os autos
22/03/2024 18:36

Indeferido o pedido de SELMA MARIA MACHADO - CPF: *96.***.*91-34 (MEEIRO)
18/03/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
11/03/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 03:02

Publicado Certidão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001313-31.2017.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CRISTIANE SILVA MEEIRO: SELMA MARIA MACHADO INVENTARIADO(A): JOAQUIM FERREIRA DA SILVA CERTIDÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica a inventariante intimada para promover o andamento processual, requerendo o que de direito.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 19:40:13.

FERNANDA MARTINS DE CASTRO Servidor Geral
23/02/2024 03:46

Decorrido prazo de CRISTIANE SILVA em 22/02/2024 23:59.
20/02/2024 19:41

Expedição de Certidão.
15/02/2024 02:39

Publicado Intimação em 15/02/2024.
14/02/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001313-31.2017.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CRISTIANE SILVA MEEIRO: SELMA MARIA MACHADO INVENTARIADO(A): JOAQUIM FERREIRA DA SILVA CERTIDÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica a Sra.

CRISTIANE SILVA, INTIMADA, através de sua Advogada, a imprimir e, no prazo de 5 (cinco) dias, acostar aos autos eletrônicos uma via do TERMO DE INVENTARIANTE, ID 185311320, devidamente datado e subscrito pelo compromissado (NÃO É NECESSÁRIO COMPARECER À SECRETÁRIA DO JUÍZO).

Após, fica a inventariante para promover o andamento processual, requerendo o que de direito.

Prazo de 15 dias, conforme a r.

DECISÃO de ID 184662031.

BRASÍLIA, DF, 8 de fevereiro de 2024 14:39:22.

CRISTINA MARIA DE CASTRO Servidor Geral
08/02/2024 14:42

Juntada de Certidão
02/02/2024 17:06

Expedição de Termo.
29/01/2024 14:20

Recebidos os autos
29/01/2024 14:20

Outras decisões
18/12/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
15/12/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 16:54

Recebidos os autos
14/12/2023 16:54

Outras decisões
02/10/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
26/09/2023 15:08

Juntada de Certidão
26/09/2023 06:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2023 04:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/09/2023 05:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/09/2023 07:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2023 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 01:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/08/2023 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/07/2023 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2023 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 14:24

Juntada de Certidão
04/07/2023 01:33

Decorrido prazo de SELMA MARIA MACHADO em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
25/06/2023 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2023 10:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/06/2023 20:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/05/2023 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2023 02:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/05/2023 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2023 13:32

Cancelada a movimentação processual
10/05/2023 13:32

Desentranhado o documento
09/05/2023 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 19:21

Recebidos os autos
08/05/2023 19:21

Outras decisões
06/12/2022 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
01/12/2022 11:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/11/2022 12:21

Juntada de Certidão
30/11/2022 02:58

Decorrido prazo de EDNA GABRIELLE DA SILVA GLIOSCI em 29/11/2022 23:59.
07/11/2022 02:24

Publicado Certidão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
26/10/2022 11:30

Juntada de Certidão
26/10/2022 01:09

Decorrido prazo de EDNA GABRIELLE DA SILVA GLIOSCI em 25/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 00:58

Publicado Despacho em 03/10/2022.
30/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
26/09/2022 17:53

Recebidos os autos
26/09/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/05/2022 12:51

Expedição de Certidão.
10/05/2022 02:52

Decorrido prazo de EDNA GABRIELLE DA SILVA GLIOSCI em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:51

Decorrido prazo de EDNA GABRIELLE DA SILVA GLIOSCI em 09/05/2022 23:59:59.
09/05/2022 13:05

Juntada de Certidão
06/05/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:27

Publicado Ficha de inspeção judicial em 05/05/2022.
05/05/2022 00:27

Publicado Ficha de inspeção judicial em 05/05/2022.
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
12/04/2022 00:39

Decorrido prazo de CRISTIANE SILVA em 11/04/2022 23:59:59.
22/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 22/03/2022.
21/03/2022 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
15/03/2022 19:26

Recebidos os autos
15/03/2022 19:26

Decisão interlocutória - recebido
15/03/2022 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/03/2022 09:00

Juntada de Certidão
14/03/2022 22:04

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 00:33

Publicado Certidão em 16/02/2022.
15/02/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
10/02/2022 20:49

Juntada de Certidão
10/02/2022 00:27

Decorrido prazo de SELMA MARIA MACHADO em 09/02/2022 23:59:59.
28/01/2022 00:22

Decorrido prazo de EDNA GABRIELLE DA SILVA GLIOSCI em 27/01/2022 23:59:59.
28/12/2021 17:40

Juntada de Certidão
20/12/2021 11:42

Juntada de Petição de impugnação
16/12/2021 00:16

Publicado Certidão em 16/12/2021.
16/12/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
16/12/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 13:26

Expedição de Certidão.
09/12/2021 15:00

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 02:21

Publicado Certidão em 03/12/2021.
02/12/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
30/11/2021 16:48

Expedição de Certidão.
30/11/2021 00:42

Decorrido prazo de EDNA GABRIELLE DA SILVA GLIOSCI em 29/11/2021 23:59:59.
06/11/2021 00:23

Publicado Decisão em 05/11/2021.
06/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
06/11/2021 00:23

Publicado Certidão em 05/11/2021.
06/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
03/11/2021 00:46

Juntada de Certidão
28/10/2021 14:17

Recebidos os autos
28/10/2021 14:17

Decisão interlocutória - deferimento em parte
19/07/2021 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/07/2021 14:04

Juntada de Certidão
16/07/2021 09:49

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 02:29

Publicado Certidão em 09/07/2021.
08/07/2021 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
07/07/2021 09:30

Juntada de Certidão
06/07/2021 19:14

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 02:59

Decorrido prazo de CRISTIANE SILVA em 05/07/2021 23:59:59.
16/06/2021 02:30

Publicado Decisão em 16/06/2021.
16/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
11/06/2021 15:15

Recebidos os autos
11/06/2021 15:15

Decisão Interlocutória de Mérito
15/03/2021 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/03/2021 12:37

Juntada de Certidão
12/03/2021 17:25

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 02:41

Publicado Decisão em 19/02/2021.
19/02/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
11/02/2021 18:36

Recebidos os autos
11/02/2021 18:36

Decisão interlocutória - deferimento
29/10/2020 14:29

Juntada de Petição de petição
24/10/2020 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/10/2020 09:15

Expedição de Certidão.
23/10/2020 02:29

Decorrido prazo de EDNA GABRIELLE DA SILVA GLIOSCI em 22/10/2020 23:59:59.
09/09/2020 03:05

Publicado Certidão em 09/09/2020.
08/09/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 17:03

Juntada de Certidão
02/09/2020 18:06

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 13:24

Juntada de Certidão
26/08/2020 10:24

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 02:42

Publicado Decisão em 12/08/2020.
10/08/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2020 16:58

Recebidos os autos
06/08/2020 16:58

Decisão interlocutória - deferimento em parte
22/05/2020 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/05/2020 15:26

Expedição de Certidão.
22/05/2020 12:16

Juntada de Petição de petição
16/03/2020 03:14

Publicado Certidão em 16/03/2020.
14/03/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2020 12:40

Juntada de Certidão
11/03/2020 12:11

Juntada de Petição de petição
17/02/2020 03:16

Publicado Certidão em 17/02/2020.
14/02/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 11:26

Juntada de Certidão
11/02/2020 13:32

Juntada de Petição de petição
29/11/2019 02:36

Publicado Certidão em 29/11/2019.
28/11/2019 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2019 12:39

Juntada de Certidão
25/11/2019 19:04

Juntada de Petição de petição
15/11/2019 10:13

Decorrido prazo de CRISTIANE SILVA em 14/11/2019 23:59:59.
31/10/2019 05:59

Publicado Certidão em 31/10/2019.
30/10/2019 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/10/2019 08:32

Juntada de Certidão
22/10/2019 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2019 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2019 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2019 18:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2019 16:57

Decorrido prazo de EDNA GABRIELLE DA SILVA GLIOSCI - CPF: *11.***.*56-34 (REQUERENTE) em 10/09/2019.
17/09/2019 16:56

Juntada de Certidão
11/09/2019 17:45

Decorrido prazo de EDNA GABRIELLE DA SILVA GLIOSCI em 10/09/2019 23:59:59.
20/08/2019 04:09

Publicado Certidão em 20/08/2019.
19/08/2019 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2019 17:27

Juntada de Certidão
26/07/2019 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2019

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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