16/04/2024 18:53

Baixa Definitiva
16/04/2024 18:52

Transitado em Julgado em 08/04/2024
09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de RIAN CERDEIRA BERNAT em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:15

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Número do processo: 0721202-17.2023.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) RECORRENTE: RIAN CERDEIRA BERNAT RECORRIDO: DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, CHEFE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E C I S Ã O Diante do teor da certidão de ID 56297012, no sentido de que, em cumprimento ao decidido pelo Superior de Justiça, estes autos foram reproduzidos e remetidos à Justiça Federal, baixem-se os presentes autos à origem para posterior arquivamento.

Brasília, 25 de março de 2024.

Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA Relator
26/03/2024 13:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:01

Recebidos os autos
26/03/2024 10:01

Determinado o arquivamento
13/03/2024 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
12/03/2024 23:05

Recebidos os autos
12/03/2024 23:05

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
28/02/2024 18:22

Juntada de Certidão
28/02/2024 17:34

Recebidos os autos
28/02/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 02:17

Decorrido prazo de RIAN CERDEIRA BERNAT em 20/02/2024 23:59.
19/02/2024 16:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
19/02/2024 16:15

Juntada de Certidão
15/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 15/02/2024.
10/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Número do processo: 0721202-17.2023.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) RECORRENTE: RIAN CERDEIRA BERNAT RECORRIDO: DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, CHEFE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E S P A C H O Remetam-se os autos ao juízo suscitado, em cumprimento à decisão de ID 55563214, emanada pelo Superior Tribuna de Justiça.

Brasília, 6 de fevereiro de 2024.

Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA Relator
08/02/2024 15:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/02/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:51

Juntada de Certidão
07/02/2024 18:32

Expedição de Ofício.
06/02/2024 16:39

Recebidos os autos
06/02/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
06/02/2024 12:49

Juntada de Certidão
24/11/2023 02:22

Decorrido prazo de RIAN CERDEIRA BERNAT em 23/11/2023 23:59.
21/11/2023 07:38

Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 16:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/11/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:36

Juntada de Certidão
17/11/2023 15:36

Cancelada a movimentação processual
17/11/2023 15:36

Desentranhado o documento
15/11/2023 07:21

Recebidos os autos
15/11/2023 07:21

Suscitado Conflito de Competência
09/11/2023 15:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
09/11/2023 14:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 15:58

Juntada de Certidão
07/11/2023 16:43

Recebidos os autos
07/11/2023 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
03/11/2023 14:47

Recebidos os autos
03/11/2023 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/11/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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