05/04/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista a gratuidade de justiça deferida ao executado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

I.
04/04/2024 17:34

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 17:34

Expedição de Certidão.
02/04/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 11:06

Recebidos os autos
02/04/2024 11:06

Decisão Interlocutória de Mérito
31/03/2024 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/03/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:31

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0710871-06.2019.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE BELLE STANZA EXECUTADO: RAFAEL BEZERRA CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria do Gama/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) requerida intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

Gama/DF, 8 de março de 2024 13:33:54.

RAIMUNDO BARROSO FERREIRA Diretor de Secretaria
08/03/2024 13:35

Expedição de Certidão.
04/03/2024 17:51

Recebidos os autos
04/03/2024 17:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
01/03/2024 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/03/2024 18:51

Transitado em Julgado em 28/02/2024
01/03/2024 02:56

Publicado Sentença em 01/03/2024.
01/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Trata-se de ação de EXECUÇÃO movida por EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE BELLE STANZA em desfavor de EXECUTADO: RAFAEL BEZERRA.

No curso da lide, compareceram as partes para noticiar que entabularam acordo, postulando por sua homologação, conforme noticiado nos autos. É o relatório.

DECIDO.

Considerando que se trata de direito disponível, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte desta sentença.

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Custas finais pela parte executada.

Caso a parte não tenha advogado constituído, intime-se por edital com prazo de 20 dias.

Honorários advocatícios conforme acordo.

Transitada em julgado nesta data, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Gama-DF, DF, 28 de fevereiro de 2024 09:40:14.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
28/02/2024 11:44

Recebidos os autos
28/02/2024 11:44

Homologada a Transação
26/02/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
26/02/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0710871-06.2019.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE BELLE STANZA EXECUTADO: RAFAEL BEZERRA CERTIDÃO Com base na Portaria 01/17, deste Juízo, fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre a proposta de ID. 178999526, no prazo de 5 dias.

Brasília, DF (datada e assinada digitalmente).

ALISSON CARLOS BRANDAO Servidor Geral
12/02/2024 08:37

Expedição de Certidão.
22/11/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 18:10

Expedição de Certidão.
08/11/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:45

Publicado Despacho em 31/10/2023.
30/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 14:54

Recebidos os autos
26/10/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 14:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/10/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 12:04

Recebidos os autos
19/10/2023 12:04

Decisão Interlocutória de Mérito
26/09/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/09/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 13:50

Juntada de Petição de substabelecimento
29/08/2023 00:49

Publicado Despacho em 29/08/2023.
29/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 11:47

Recebidos os autos
25/08/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
31/07/2023 18:33

Juntada de consulta renajud
14/07/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:40

Publicado Decisão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 09:13

Recebidos os autos
12/07/2023 09:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/07/2023 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
11/07/2023 22:50

Juntada de Certidão
20/06/2023 00:52

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 18:14

Recebidos os autos
15/06/2023 18:14

Decisão Interlocutória de Mérito
15/06/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
15/06/2023 16:08

Juntada de Certidão
25/05/2023 14:44

Juntada de Certidão
04/04/2023 08:56

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:24

Publicado Despacho em 29/03/2023.
29/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 10:25

Recebidos os autos
27/03/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
25/01/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:40

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
12/01/2023 17:05

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2023 15:04

Expedição de Certidão.
24/02/2022 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2022 02:27

Decorrido prazo de RAFAEL BEZERRA em 18/02/2022 23:59:59.
01/02/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 00:18

Publicado Despacho em 28/01/2022.
28/01/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
28/01/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
26/01/2022 15:16

Recebidos os autos
26/01/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 20:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
25/01/2022 00:38

Publicado Certidão em 25/01/2022.
24/01/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
21/01/2022 15:53

Juntada de Certidão
09/11/2021 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2021 10:37

Mandado devolvido dependência
18/10/2021 15:09

Expedição de Mandado.
14/10/2021 21:01

Juntada de Certidão
13/10/2021 11:53

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 14:23

Publicado Decisão em 06/10/2021.
07/10/2021 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 09:06

Recebidos os autos
04/10/2021 09:06

Decisão interlocutória - deferimento
30/09/2021 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
28/09/2021 22:00

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 12:28

Publicado Decisão em 27/09/2021.
24/09/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
22/09/2021 16:58

Recebidos os autos
22/09/2021 16:57

Decisão interlocutória - recebido
21/09/2021 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/09/2021 11:44

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:10

Publicado Certidão em 15/09/2021.
16/09/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
10/09/2021 18:16

Juntada de Certidão
05/08/2021 02:38

Decorrido prazo de RAFAEL BEZERRA em 04/08/2021 23:59:59.
14/07/2021 02:29

Publicado Certidão em 14/07/2021.
13/07/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
09/07/2021 19:20

Juntada de Certidão
09/07/2021 19:16

Expedição de Termo.
25/06/2021 19:38

Juntada de Certidão
24/04/2021 11:57

Juntada de Certidão
13/04/2021 10:51

Recebidos os autos
13/04/2021 10:51

Decisão interlocutória - deferimento
12/04/2021 21:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
12/04/2021 21:08

Juntada de Certidão
06/04/2021 10:49

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 15:46

Recebidos os autos
27/01/2021 15:46

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 02:45

Decorrido prazo de RAFAEL BEZERRA em 25/01/2021 23:59:59.
24/01/2021 20:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
04/12/2020 19:08

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 04:16

Publicado Despacho em 01/12/2020.
30/11/2020 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020
30/11/2020 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020
26/11/2020 15:22

Recebidos os autos
26/11/2020 15:22

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
25/11/2020 14:55

Juntada de Certidão
08/10/2020 02:36

Decorrido prazo de RAFAEL BEZERRA em 07/10/2020 23:59:59.
16/09/2020 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2020 12:53

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 02:23

Decorrido prazo de RAFAEL BEZERRA em 25/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 17:24

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 02:55

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 02:55

Publicado Decisão em 04/05/2020.
20/04/2020 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2020 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2020 15:00

Expedição de Mandado.
28/02/2020 20:45

Recebidos os autos
24/02/2020 15:43

Decisão interlocutória - recebido
14/02/2020 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
11/02/2020 15:47

Juntada de Petição de petição
28/01/2020 20:10

Publicado Decisão em 28/01/2020.
27/01/2020 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2020 15:39

Recebidos os autos
10/01/2020 15:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/12/2019 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
11/12/2019 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2019

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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