07/10/2024 00:38

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 19:01

Juntada de Certidão
27/09/2024 19:01

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2024 19:01

Juntada de Certidão
27/09/2024 19:01

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 16:49

Juntada de Certidão
27/08/2024 10:07

Recebidos os autos
27/08/2024 10:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/08/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
20/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
14/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745990-50.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIA DE LEMOS SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
12/08/2024 07:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/08/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 07:30

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
24/05/2024 02:45

Publicado Ofício em 24/05/2024.
23/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:38

Expedição de Ofício.
09/03/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2024 23:59.
19/02/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:25

Publicado Certidão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0745990-50.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIA DE LEMOS SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
07/02/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:06

Juntada de Certidão
05/02/2024 17:25

Recebidos os autos
05/02/2024 17:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/01/2024 11:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/01/2024 11:57

Transitado em Julgado em 26/01/2024
26/01/2024 11:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/01/2024 04:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:22

Decorrido prazo de MARCIA DE LEMOS SILVA em 22/01/2024 23:59.
05/12/2023 03:00

Publicado Sentença em 05/12/2023.
05/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 06:55

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 18:38

Recebidos os autos
30/11/2023 18:38

Julgado procedente o pedido
16/11/2023 09:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/11/2023 13:14

Juntada de Petição de réplica
25/10/2023 02:36

Publicado Certidão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:36

Publicado Certidão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
25/10/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 09:00

Juntada de Certidão
16/10/2023 14:41

Juntada de Petição de contestação
23/08/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 18:47

Recebidos os autos
23/08/2023 18:47

Outras decisões
17/08/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/08/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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