09/08/2025 03:23

Decorrido prazo de CORACY DA CUNHA RIBEIRO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 03:23

Decorrido prazo de REIDSON FERREIRA NOBREGA em 08/08/2025 23:59.
25/07/2025 21:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2025 02:46

Publicado Sentença em 18/07/2025.
18/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
14/07/2025 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina
14/07/2025 11:46

Recebidos os autos
14/07/2025 11:46

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
27/06/2025 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/06/2025 19:03

Recebidos os autos
26/06/2025 19:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/06/2025 22:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/04/2025 21:15

Juntada de Petição de réplica
22/03/2025 03:00

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0701443-21.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: REIDSON FERREIRA NOBREGA REQUERIDO: MARCIO DA CUNHA RIBEIRO, CORACY DA CUNHA RIBEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada a contestação de ID 221119619.

De ordem, fica a parte autora intimada a apresentar RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025 21:42:48.

MANOEL LUCIANO ANDRADE JUNIOR Servidor Geral
18/03/2025 21:44

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 16:15

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de MARCIO DA CUNHA RIBEIRO em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:42

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
23/01/2025 03:16

Decorrido prazo de CORACY DA CUNHA RIBEIRO em 22/01/2025 23:59.
17/01/2025 13:56

Expedição de Certidão.
16/12/2024 23:28

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 08:49

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 15:54

Juntada de Certidão
30/11/2024 02:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/11/2024 05:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/11/2024 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 17:17

Recebidos os autos
07/11/2024 17:17

Recebida a emenda à inicial
05/11/2024 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/10/2024 10:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0701443-21.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: REIDSON FERREIRA NOBREGA REQUERIDO: MARCIO DA CUNHA RIBEIRO, CORACY DA CUNHA RIBEIRO DECISÃO Defiro ao autor a gratuidade de justiça.

O autor deverá emendar a inicial para especificar o pedido de da alínea "g" (restituição dos valores pagos) e especificar o requerimento de danos morais e quantificar o valor.

Deverá ajustar o valor da causa para que conste a soma dos valores requeridos a título de danos materiais e morais.

Prazo: 15 dias.

MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA Juiz de Direito Substituto
09/09/2024 16:29

Recebidos os autos
09/09/2024 16:29

Concedida a gratuidade da justiça a REIDSON FERREIRA NOBREGA - CPF: *48.***.*14-12 (REQUERENTE).
20/08/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/08/2024 22:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/07/2024 03:28

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0701443-21.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7je) REQUERENTE: REIDSON FERREIRA NOBREGA REQUERIDO: MARCIO DA CUNHA RIBEIRO, CORACY DA CUNHA RIBEIRO DECISÃO Verifico que a advogada do autor retornou ao trabalho, conforme petição protocolizada em 22/06/2024 nos autos de n. 0705565-77.2024.8.07.0005, cuja tramitação também se dá neste Juízo.

Assim, haja vista os documentos clínicos de IDs n. 197853521 e n. 197853514, defiro a devolução do prazo de 15 dias ao autor para emendar a inicial, nos termos da decisão de ID n. 194796972.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
10/07/2024 12:34

Recebidos os autos
10/07/2024 12:34

Determinada a emenda à inicial
19/06/2024 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/05/2024 03:37

Decorrido prazo de REIDSON FERREIRA NOBREGA em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:32

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0701443-21.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: REIDSON FERREIRA NOBREGA REQUERIDO: MARCIO DA CUNHA RIBEIRO, CORACY DA CUNHA RIBEIRO DECISÃO A decisão de ID n. 186307819 não foi inteiramente cumprida.

Emende-se a inicial para juntada dos extratos bancários dos últimos três meses de todas as instituições financeiras listadas na decisão de ID n. 186307819, bem como declaração de rendimentos prestadas à Receita Federal.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
26/04/2024 14:33

Recebidos os autos
26/04/2024 14:33

Determinada a emenda à inicial
17/04/2024 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/03/2024 20:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0701443-21.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: REIDSON FERREIRA NOBREGA REQUERIDO: MARCIO DA CUNHA RIBEIRO, CORACY DA CUNHA RIBEIRO DECISÃO O autor se declarou microempreendedor individual e, em consulta ao sistema Sisbajud, verifico que possui contas em 10 instituições bancárias, a saber: BANCO DO BRASIL S.A; CAIXA ECONOMICA FEDERAL; BANCO INTER; BANCO SANTANDER; MERCADO PAGO IP LTDA; NU PAGAMENTOS; PICPAY; BANCO SAFRA S/A; BANCO BRADESCO S/A e ÁGORA CTVM S/A.

Assim, intime-se o autor para que apresente extratos bancários de todas as instituições bancárias listadas acima, além de declaração de rendimentos prestada à Receita Federal, de forma a comprovar sua condição de hipossuficiente.

Alternativamente, recolham-se as custas iniciais.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto processual.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
10/02/2024 10:58

Recebidos os autos
10/02/2024 10:58

Determinada a emenda à inicial
01/02/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
31/01/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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