06/08/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 14:27

Transitado em Julgado em 05/08/2025
05/08/2025 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:38

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 04/08/2025 23:59.
29/07/2025 03:34

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 11:58

Juntada de Certidão
25/07/2025 11:58

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2025 11:57

Juntada de Certidão
25/07/2025 11:57

Juntada de Alvará de levantamento
21/07/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:39

Publicado Sentença em 21/07/2025.
21/07/2025 02:39

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
19/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 17:54

Juntada de Certidão
17/07/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:55

Recebidos os autos
17/07/2025 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2025 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/07/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 03:30

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:17

Juntada de Certidão
25/06/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
09/04/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:59

Expedição de Ofício.
08/04/2025 18:59

Expedição de Ofício.
22/03/2025 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:41

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:41

Decorrido prazo de PEDRO JOSE DE SOUSA em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 20:31

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:29

Recebidos os autos
20/02/2025 17:29

Outras decisões
20/02/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
20/02/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:47

Publicado Certidão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:24

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:30

Recebidos os autos
03/02/2025 11:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 11/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de PEDRO JOSE DE SOUSA em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:25

Publicado Despacho em 23/10/2024.
23/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/10/2024 00:06

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 19:49

Recebidos os autos
18/10/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
18/10/2024 14:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/10/2024 13:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de PEDRO JOSE DE SOUSA em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700378-49.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: PEDRO JOSE DE SOUSA, FONTES DE RESENDE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Cuida-se de cumprimento individual de sentença coletiva ajuizado por PEDRO JOSE DE SOUSA, FONTES DE RESENDE ADVOCACIA contra DISTRITO FEDERAL e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL- IPREV, partes devidamente qualificadas.

Foi julgada parcialmente procedente a impugnação do executados.

Foram expedidas RPVs referentes aos valores incontroversos.

O DF informou o pagamento das RPVs e os respectivos alvarás foram expedidos.

Aguarde-se o julgamento definitivo do AGI 0721139-58.2024.8.07.0000.

Registro a suspensão do processo neste ato.

Remetam-se os autos para a tarefa “Aguardar julgamento de outra ação".

Ao CJU: Dê-se mera ciência às partes.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Remetam-se os autos para a tarefa “Aguardar julgamento de outra ação" - Pasta AGI - 2ª VFP.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
30/08/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:15

Recebidos os autos
30/08/2024 17:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/08/2024 06:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
28/08/2024 15:00

Juntada de Certidão
28/08/2024 15:00

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2024 14:55

Juntada de Certidão
28/08/2024 14:55

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:42

Decorrido prazo de PEDRO JOSE DE SOUSA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:26

Juntada de Certidão
05/08/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 22:39

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 22:39

Expedição de Certidão.
26/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
24/07/2024 17:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:08

Decorrido prazo de PEDRO JOSE DE SOUSA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
13/06/2024 15:24

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 08:10

Recebidos os autos
07/06/2024 08:10

Embargos de declaração não acolhidos
06/06/2024 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/06/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 12:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/05/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 18:46

Expedição de Ofício.
13/05/2024 18:46

Expedição de Ofício.
13/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 17:01

Juntada de Certidão
09/05/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:45

Recebidos os autos
09/05/2024 14:45

Decisão Interlocutória de Mérito
08/05/2024 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
20/03/2024 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:08

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 15/03/2024 23:59.
26/02/2024 18:24

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/02/2024 18:24

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
23/02/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0700378-49.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: PEDRO JOSE DE SOUSA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID .186127202 Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de fevereiro de 2024 23:32:23.

KATIUSSA KELLY ARAUJO AMORIM Servidor Geral
13/02/2024 23:32

Expedição de Outros documentos.
13/02/2024 23:32

Expedição de Certidão.
07/02/2024 20:13

Juntada de Petição de impugnação
23/01/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:53

Recebidos os autos
23/01/2024 13:53

Outras decisões
22/01/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/01/2024 12:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/01/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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