15/03/2024 12:19

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 07:52

Recebidos os autos
14/03/2024 07:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/03/2024 07:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/03/2024 05:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 04:11

Decorrido prazo de LPCZ COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0710296-82.2021.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: LPCZ COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA Requerido: ILMO.

SR.

SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos.

Remeto os autos para custas finais.

Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cumprimento da sentença.

BRASÍLIA, DF, 10 de fevereiro de 2024 18:14:43.

DANIEL VERCOSA AMORIM Servidor Geral
10/02/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
10/02/2024 18:14

Juntada de Certidão
13/01/2024 15:29

Recebidos os autos
07/04/2022 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/04/2022 15:02

Juntada de Certidão
07/04/2022 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2022 00:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 06:43

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 06:42

Juntada de Certidão
08/03/2022 01:04

Decorrido prazo de ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 23:22

Juntada de Petição de apelação
09/02/2022 15:01

Publicado Sentença em 09/02/2022.
08/02/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
08/02/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 21:24

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 17:44

Recebidos os autos
04/02/2022 17:44

Denegada a Segurança a LPCZ COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-35 (IMPETRANTE)
04/02/2022 00:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.
25/01/2022 11:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/01/2022 18:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 17:38

Juntada de Certidão
17/01/2022 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 15:07

Recebidos os autos
10/01/2022 15:07

Decisão interlocutória - recebido
07/01/2022 07:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/12/2021 19:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
30/12/2021 19:04

Expedição de Outros documentos.
30/12/2021 19:01

Recebidos os autos
30/12/2021 19:01

Não Concedida a Medida Liminar
30/12/2021 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
30/12/2021 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
30/12/2021 12:38

Recebidos os autos
30/12/2021 12:37

Juntada de Certidão
30/12/2021 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2021

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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