TJDFT - 0751801-39.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2024 16:43
Arquivado Definitivamente
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04/06/2024 14:08
Expedição de Certidão.
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04/06/2024 14:03
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
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04/06/2024 12:19
Transitado em Julgado em 03/06/2024
-
04/06/2024 02:17
Decorrido prazo de APARECIDA ROSEMARY BASSO em 03/06/2024 23:59.
-
09/05/2024 02:18
Publicado Acórdão em 09/05/2024.
-
09/05/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
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03/05/2024 16:05
Conhecido o recurso de APARECIDA ROSEMARY BASSO - CPF: *39.***.*43-80 (EMBARGANTE) e não-provido
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03/05/2024 15:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/04/2024 12:29
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 12:26
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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24/04/2024 17:52
Recebidos os autos
-
23/04/2024 14:28
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
-
23/04/2024 14:28
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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22/04/2024 20:28
Juntada de Petição de embargos de declaração
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15/04/2024 02:15
Publicado Ementa em 15/04/2024.
-
12/04/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
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02/04/2024 16:48
Conhecido o recurso de APARECIDA ROSEMARY BASSO - CPF: *39.***.*43-80 (AGRAVANTE) e não-provido
-
02/04/2024 15:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/02/2024 13:21
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2024 13:21
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
20/02/2024 13:59
Recebidos os autos
-
19/02/2024 02:16
Publicado Decisão em 19/02/2024.
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16/02/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
16/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
Robson Barbosa de Azevedo Número do processo: 0751801-39.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: APARECIDA ROSEMARY BASSO AGRAVADO: GERALDO HELIO BARBOSA, VANIA LUCIA BARBOSA D E C I S Ã O O artigo 144 do CPC prevê as hipóteses de impedimento do magistrado.
A referida norma tem por escopo garantir às partes que a lide será resolvida por juiz isento e imparcial.
Por se tratar de matéria de ordem pública, o impedimento prescinde a instauração de incidente e deve ser declarado de ofício, a qualquer tempo ou grau de jurisdição, pois conforme previsão do artigo 966, inciso II, do CPC, rescinde até mesmo decisões já transitadas em julgado.
Assim, analisando os autos detidamente, verifico que atuei no presente feito, em primeiro grau de jurisdição, conforme decisão proferida no ID nº. 39407304 dos autos originários.
Com essas considerações, declaro-me impedido para atuar nesta ação, porquanto atuei em primeiro grau de jurisdição.
Determino o retorno dos autos à Secretaria da Turma, para adoção das providências pertinentes, a fim de que o presente recurso seja redistribuído.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Brasília-DF, (data da assinatura eletrônica).
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Desembargador -
09/02/2024 18:24
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
-
09/02/2024 18:22
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
-
09/02/2024 18:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
09/02/2024 18:14
Juntada de Certidão
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09/02/2024 18:11
Recebidos os autos
-
09/02/2024 18:11
Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição
-
05/02/2024 11:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
-
03/02/2024 02:16
Decorrido prazo de VANIA LUCIA BARBOSA em 02/02/2024 23:59.
-
03/02/2024 02:16
Decorrido prazo de GERALDO HELIO BARBOSA em 02/02/2024 23:59.
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31/01/2024 02:16
Decorrido prazo de APARECIDA ROSEMARY BASSO em 30/01/2024 23:59.
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12/12/2023 02:17
Publicado Decisão em 12/12/2023.
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11/12/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
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06/12/2023 18:48
Recebidos os autos
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06/12/2023 18:48
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
05/12/2023 12:42
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
-
05/12/2023 12:30
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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04/12/2023 19:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
04/12/2023 19:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2024
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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