16/07/2024 16:05

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 04:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:33

Decorrido prazo de TEREZA MARIA DA SILVA ALMEIDA em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:41

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0771256-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TEREZA MARIA DA SILVA ALMEIDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.

Turma Recursal.

Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de junho de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
28/06/2024 06:46

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 06:46

Expedição de Certidão.
25/06/2024 08:55

Recebidos os autos
25/06/2024 08:55

Juntada de Petição de certidão
17/05/2024 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/05/2024 14:47

Juntada de Certidão
17/05/2024 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 08:25

Expedição de Certidão.
03/05/2024 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
08/04/2024 21:20

Juntada de Petição de recurso inominado
08/04/2024 16:02

Expedição de Certidão.
08/04/2024 15:05

Recebidos os autos
08/04/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:05

Embargos de declaração não acolhidos
02/04/2024 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/04/2024 20:51

Expedição de Certidão.
02/04/2024 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2024 15:30

Recebidos os autos
02/04/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:30

Declarada decadência ou prescrição
06/03/2024 19:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/03/2024 19:11

Recebidos os autos
06/03/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2024 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/02/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2024 23:59.
10/02/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0771256-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TEREZA MARIA DA SILVA ALMEIDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
07/02/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:53

Expedição de Certidão.
07/02/2024 18:52

Juntada de Petição de réplica
07/02/2024 18:29

Expedição de Certidão.
07/02/2024 17:55

Juntada de Petição de contestação
20/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 18:18

Recebidos os autos
18/12/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:18

Outras decisões
18/12/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/12/2023 11:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/12/2023 03:19

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 15:32

Recebidos os autos
11/12/2023 15:32

Determinada a emenda à inicial
07/12/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/12/2023 18:26

Juntada de Certidão
06/12/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0744261-37.2023.8.07.0000

Jose Leonardo Antunes Ramos &Amp; Cia LTDA -...

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Advogado: Nathalia Angela Silva Marambaia

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/10/2023 20:26

Exibir Processo

Processo nº 0709683-41.2020.8.07.0004

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Renato Araujo de Souza

Advogado: Luis Augusto de Andrade Gonzaga

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/11/2020 23:52

Exibir Processo

Processo nº 0704301-75.2022.8.07.0011

Condominio Placa da Mercedes

Eziquiel Antonio Serrao Sousa

Advogado: Icaro Morais de Souza Freitas

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/01/2024 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0704301-75.2022.8.07.0011

Jose Maria Penteado Vieira

Condominio Placa da Mercedes

Advogado: Jose Maria Penteado Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/09/2022 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0771256-39.2023.8.07.0016

Tereza Maria da Silva Almeida

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/05/2024 14:56

Exibir Processo