TJDFT - 0736278-84.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 10:20
Juntada de ficha de inspeção judicial
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17/08/2024 02:15
Decorrido prazo de REINAUL PEREIRA MAGALHAES em 16/08/2024 23:59.
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15/08/2024 02:15
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/08/2024 23:59.
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26/07/2024 02:16
Publicado Decisão em 26/07/2024.
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25/07/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
-
25/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0736278-84.2023.8.07.0000 RECORRENTE: REINAUL PEREIRA MAGALHAES REPRESENTANTE LEGAL: IVOLANDA IVO MAGALHAES RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Esta Presidência admitiu o recurso especial interposto por REINAUL PEREIRA MAGALHÃES (ID 57712151).
O STJ determinou a devolução dos autos à origem, para que permaneçam suspensos, aguardando o pronunciamento de mérito, pelo STF, no RE 1.412.069/PR (Tema 1.290), afetado ao rito dos precedentes, até a realização dos procedimentos previstos nos artigos 1.039 e 1.040, ambos do Código de Processo Civil (ID 61770453).
Assim, encaminhem-se os autos à COREC para que lá permaneçam até o desfecho do mencionado paradigma.
Publique-se.
Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A031 -
23/07/2024 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 17:47
Recebidos os autos
-
22/07/2024 17:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
22/07/2024 17:47
Recebidos os autos
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22/07/2024 17:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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22/07/2024 17:47
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1290)
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22/07/2024 16:27
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
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22/07/2024 16:27
Recebidos os autos
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22/07/2024 15:37
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
22/07/2024 15:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
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22/07/2024 14:57
Recebidos os autos
-
22/07/2024 14:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
22/07/2024 14:56
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 16:18
Recebidos os autos
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19/07/2024 16:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
19/07/2024 16:18
Recebidos os autos
-
19/07/2024 16:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
19/07/2024 16:01
Recebidos os autos
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19/07/2024 16:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
19/07/2024 16:00
Juntada de decisão de tribunais superiores
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06/05/2024 14:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
06/05/2024 14:57
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 09:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
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03/05/2024 02:16
Decorrido prazo de REINAUL PEREIRA MAGALHAES em 02/05/2024 23:59.
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30/04/2024 02:17
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/04/2024 23:59.
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24/04/2024 02:15
Publicado Decisão em 24/04/2024.
-
23/04/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
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19/04/2024 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 10:01
Recebidos os autos
-
19/04/2024 10:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
19/04/2024 10:01
Recebidos os autos
-
19/04/2024 10:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
19/04/2024 10:01
Recurso especial admitido
-
05/04/2024 13:12
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
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05/04/2024 13:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
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05/04/2024 11:43
Recebidos os autos
-
05/04/2024 11:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
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04/04/2024 18:03
Juntada de Petição de contrarrazões
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19/03/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2024 17:35
Juntada de Petição de petição
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08/03/2024 14:38
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2024 14:37
Juntada de Certidão
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08/03/2024 14:37
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 14:36
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
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08/03/2024 14:27
Recebidos os autos
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08/03/2024 14:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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08/03/2024 14:27
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 14:23
Juntada de Petição de recurso especial
-
19/02/2024 02:16
Publicado Ementa em 19/02/2024.
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16/02/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
09/02/2024 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 14:28
Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE REINAUL PEREIRA MAGALHAES registrado(a) civilmente como REINAUL PEREIRA MAGALHAES - CPF: *57.***.*43-15 (EMBARGANTE) e não-provido
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01/02/2024 12:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
29/01/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 16:26
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
26/01/2024 19:42
Recebidos os autos
-
22/01/2024 17:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
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22/01/2024 17:25
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 17:16
Recebidos os autos
-
19/12/2023 17:16
Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2023 13:44
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
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12/12/2023 13:41
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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12/12/2023 13:41
Expedição de Certidão.
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12/12/2023 10:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
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04/12/2023 02:17
Publicado Ementa em 04/12/2023.
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02/12/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
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30/11/2023 16:19
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 19:52
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) e provido
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16/11/2023 18:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/10/2023 15:50
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2023 15:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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29/09/2023 18:06
Recebidos os autos
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27/09/2023 16:44
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
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27/09/2023 16:33
Juntada de Petição de contrarrazões
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27/09/2023 02:16
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/09/2023 23:59.
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05/09/2023 00:08
Publicado Decisão em 05/09/2023.
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05/09/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
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01/09/2023 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 19:12
Recebidos os autos
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31/08/2023 19:12
Efeito Suspensivo
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31/08/2023 12:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
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31/08/2023 12:45
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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30/08/2023 17:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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30/08/2023 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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