30/07/2025 09:01

Baixa Definitiva
30/07/2025 09:00

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 16:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2025 11:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:29

Conhecido o recurso de JEAN FERREIRA DE SOUSA - CPF: *69.***.*88-42 (APELANTE) e provido
12/06/2025 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 16:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2025 23:38

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 19:14

Expedição de Intimação de Pauta.
23/05/2025 19:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2025 23:01

Recebidos os autos
14/04/2025 17:56

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
14/04/2025 17:03

Recebidos os autos
04/04/2025 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 18:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
01/04/2025 18:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:11

Juntada de Certidão
19/03/2025 18:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:42

Juntada de Certidão
06/03/2025 20:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/02/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 02:16

Decorrido prazo de JEAN FERREIRA DE SOUSA em 06/02/2025 23:59.
10/12/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:14

Juntada de Certidão
03/12/2024 02:16

Decorrido prazo de JEAN FERREIRA DE SOUSA em 02/12/2024 23:59.
17/11/2024 02:15

Publicado Edital em 14/11/2024.
13/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 17:52

Expedição de Edital.
07/11/2024 19:03

Recebidos os autos
07/11/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
28/10/2024 13:57

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 18:16

Expedição de Mandado.
16/10/2024 15:35

Recebidos os autos
16/10/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 22:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de JEAN FERREIRA DE SOUSA em 04/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0702022-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JEAN FERREIRA DE SOUSA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o(s) Apelante(s) para apresentação das razões de apelação nos termos do Art. 600, §4º do Código de Processo Penal.

Brasília/DF, 24 de setembro de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
24/09/2024 13:23

Juntada de Certidão
24/09/2024 06:51

Recebidos os autos
24/09/2024 06:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
23/09/2024 13:16

Recebidos os autos
23/09/2024 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/09/2024 13:16

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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