18/03/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 14:13

Juntada de Certidão
14/03/2025 15:12

Recebidos os autos
05/11/2024 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/11/2024 12:43

Juntada de Certidão
05/11/2024 12:29

Transitado em Julgado em 28/10/2024
29/10/2024 14:28

Recebidos os autos
29/10/2024 14:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/10/2024 22:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
28/10/2024 20:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 20:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 12:13

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
14/10/2024 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 16:28

Recebidos os autos
26/09/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:28

Julgado procedente em parte do pedido
24/09/2024 12:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
24/09/2024 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 02:29

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 02:28

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCR1JCPLA 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0713593-68.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCOS VINICIUS SOARES DE SOUSA, JORGE HENRIQUE QUINTANILHA PACHECO GOUVEA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina, intimo MARCOS VINICIUS SOARES DE SOUSA - CPF/CNPJ: *08.***.*06-95 e JORGE HENRIQUE QUINTANILHA PACHECO GOUVEA - CPF/CNPJ: *69.***.*74-00, por meio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Memoriais escritos, no prazo legal.

BRASÍLIA/ DF, 13 de setembro de 2024.

FLAVIA REGINA LARA DE SOUZA 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Direção / Diretor de Secretaria
13/09/2024 12:13

Juntada de Certidão
12/09/2024 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 18:47

Juntada de Certidão
02/09/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 18:45

Juntada de Certidão
02/09/2024 18:44

Juntada de Certidão
02/09/2024 17:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2024 16:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
02/09/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 17:17

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
20/07/2024 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2024 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 02:58

Publicado Ata em 12/07/2024.
11/07/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCR1JCPLA 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Telefone: 61 3103-2421 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0713593-68.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: REU: MARCOS VINICIUS SOARES DE SOUSA, JORGE HENRIQUE QUINTANILHA PACHECO GOUVEA TERMO DE AUDIÊNCIA Autos nº: 0713593-68.2023.8.07.0005 Acusado: MARCOS VINICIUS SOARES DE SOUSA, brasileiro, natural de Brasília/DF, nascido aos 04/10/2003 (19 anos à época dos fatos), filho de João Pereira de Sousa e de Rosa Soares de Carvalho, portador do RG nº 3.664.756-SSP/DF e do CPF nº *08.***.*06-95, residente na Quadra 7J, Conjunto F, Casa 18, Arapoanga, Planaltina/DF, tel. celular (61) 99198-9106, e JORGE HENRIQUE QUINTANILHA PACHECO GOUVEA, brasileiro, natural de Formosa/GO, nascido aos 08/04/2003 (20 anos à época dos fatos), filho de Ricardo Jorge Quintanilha Gouvêa e de Eliane Domingos Pacheco, portador do RG nº 3.706.414-SSP/DF e do CPF nº *69.***.*74-00, residente na Vila Dimas, Conjunto G, Casa 160, Planaltina/DF Incidência Penal: artigos 329; 129, § 12; 331; 147; todos do Código Penal e artigos 329; e 129, § 12º; ambos do Código Penal, respectivamente.

Aos 08 de julho de 2024, no horário designado nos autos, nesta cidade de Planaltina/DF, na Sala de Audiência deste Juízo, presentes a MMª Juíza de Direito, Dra.

Júnia de Souza Antunes, o(a) Promotor(a) de Justiça, Dr(a).

Danilo Barbosa Sodré da Mota e o Defensor Público, Dr.

Leonardo Paz de Lima, matrícula n. 235.553-1 (JORGE HENRIQUE) e o advogado, Dr.

Judis Diego Silva Santos - OAB DF72089 (MARCOS VINICIUS).

Respondeu ao pregão a vítima Em segredo de justiça.

A Defesa de Marcos trouxe a informação de que o acusado estaria preso.

Em consulta ao SIAPENWEB constatou-se que ambos se encontram presos.

A Defesa de Marcos não se opôs a oitiva da testemunha presente.

A Defensoria concordou, sem prejuízo de repetir a oitiva.

Aberta a audiência de instrução e julgamento, utilizando o sistema Microsoft Teams de videoconferência, foi ouvida a testemunha, devidamente identificada, cujo depoimento foi registrado por meio de gravação audiovisual.

As partes insistiram na oitiva da vítima Carlos Eduardo Vieira Telles e das testemunhas Em segredo de justiça.

A Defesa de Marcos requereu prazo para informar novo endereço da testemunha Gelcivan.

Pela MMª Juíza foi proferido o seguinte despacho: “Defiro o prazo de 15 dias para a Defesa de Marcos indique novo endereço da testemunha, ou, compareça com ela em audiência independente de intimação.

Designo o dia 02 de setembro de 2024 às 16h para audiência em continuação.

Requisitem-se os acusados.

Requisite-se a testemunha policial Carlos Eduardo.

Caso apresentado novo endereço, intime-se a testemunha Gelcivan.” Por ser audiência pelo sistema de videoconferência, fica dispensada a assinatura da ata.

Nada mais.

Eu, Virgínia Paula Mendes Meira de Meneses, secretária de audiência, que o digitei. (Assinado eletronicamente)
10/07/2024 16:22

Juntada de Certidão
10/07/2024 16:18

Juntada de Ofício
09/07/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 17:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 16:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
08/07/2024 17:43

Juntada de Certidão
08/07/2024 17:40

Juntada de Certidão
08/07/2024 17:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2024 16:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
08/07/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:25

Juntada de Certidão
05/07/2024 17:21

Juntada de comunicação
18/06/2024 05:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 14:48

Publicado Certidão em 11/06/2024.
13/06/2024 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 15:04

Juntada de Certidão
06/06/2024 17:30

Juntada de Certidão
06/06/2024 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2024 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 14:36

Juntada de Certidão
09/05/2024 14:32

Juntada de Ofício
12/03/2024 16:06

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/03/2024 04:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:21

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Processo n.º 0713593-68.2023.8.07.0005 Número do processo: 0713593-68.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCOS VINICIUS SOARES DE SOUSA, JORGE HENRIQUE QUINTANILHA PACHECO GOUVEA CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE ORDEM, fica designada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 08/07/2024 16:00, a ser realizada por videoconferência.

Intime-se o(s) acusado(s).

Intime-se a testemunha.

Requisite-se o(s) policial(is).

Dê-se vista às partes.

Segue o link de acesso à sala de audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/L74ZoG Planaltina/DF, 9 de fevereiro de 2024.

VIRGINIA PAULA MENDES MEIRA DE MENESES 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Cartório / Servidor Geral
15/02/2024 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:18

Expedição de Certidão.
09/02/2024 13:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2024 16:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
08/02/2024 16:00

Recebidos os autos
08/02/2024 16:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/02/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
06/02/2024 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 03:42

Publicado Despacho em 22/01/2024.
19/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
16/12/2023 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 17:09

Recebidos os autos
15/12/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
15/12/2023 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 09:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 02:39

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 07:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 09:54

Juntada de Certidão
01/12/2023 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/11/2023 23:59.
21/11/2023 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 13:38

Juntada de Certidão
04/11/2023 04:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
02/11/2023 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2023 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 14:53

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/10/2023 04:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 18:11

Recebidos os autos
16/10/2023 18:11

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
16/10/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
16/10/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 17:21

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
02/10/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina
02/10/2023 09:36

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
29/09/2023 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 12:46

Expedição de Alvará de Soltura .
29/09/2023 12:45

Expedição de Alvará de Soltura .
29/09/2023 12:18

Juntada de Certidão
29/09/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 12:09

Expedição de Ofício.
29/09/2023 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 10:28

Juntada de gravação de audiência
29/09/2023 10:07

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/09/2023 10:07

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
29/09/2023 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 09:23

Juntada de gravação de audiência
29/09/2023 04:18

Juntada de laudo
29/09/2023 04:17

Juntada de laudo
28/09/2023 20:41

Juntada de Certidão
28/09/2023 20:39

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/09/2023 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 12:51

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
28/09/2023 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 02:24

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 02:24

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 02:24

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 02:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
28/09/2023 02:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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