TJDFT - 0002357-69.2000.8.07.0005

1ª instância - 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE AUGUSTO SERRAO

CPF *57.***.*81-49

Advogados

ALESSANDRO AMORIM LIBERATO

OAB: 29308/DF

CPF *97.***.*63-15

JORGE ARMANDO DE OLIVEIRA MACEDO

OAB: 53269/GO

CPF *34.***.*11-13

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/12/2024 15:55

    Arquivado Definitivamente

  • 09/12/2024 18:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/12/2024 02:20

    Publicado Decisão em 09/12/2024.

  • 07/12/2024 14:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2024 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

  • 05/12/2024 14:06

    Recebidos os autos

  • 05/12/2024 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 14:06

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 03/12/2024 16:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/12/2024 16:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES

  • 03/12/2024 14:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/11/2024 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2024 12:52

    Processo Desarquivado

  • 28/11/2024 12:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/07/2024 16:17

    Arquivado Definitivamente

  • 21/07/2024 01:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2024 23:59.

  • 12/07/2024 19:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 19:48

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 12:30

    Expedição de Carta.

  • 12/07/2024 09:18

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 22:56

    Recebidos os autos

  • 10/07/2024 22:56

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 10/07/2024 13:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 10/07/2024 13:24

    Transitado em Julgado em 08/07/2024

  • 09/07/2024 05:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 03:28

    Publicado Certidão em 02/07/2024.

  • 01/07/2024 03:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

  • 27/06/2024 17:28

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 16:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2024 15:18

    Recebidos os autos

  • 21/06/2024 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 15:18

    Julgado procedente o pedido

  • 20/06/2024 15:34

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES

  • 20/06/2024 15:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2024 02:48

    Publicado Ata em 17/06/2024.

  • 14/06/2024 05:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

  • 12/06/2024 18:34

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 18:31

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 15:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 12/06/2024 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2024 22:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2024 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 13:12

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 19:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/04/2024 15:18

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 14:30

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 14:24

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 16:06

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 16:02

    Expedição de Ofício.

  • 19/03/2024 16:21

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 06/03/2024 04:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/03/2024 23:59.

  • 19/02/2024 02:28

    Publicado Intimação em 19/02/2024.

  • 16/02/2024 03:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0002357-69.2000.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO De ordem da MMa.

    Juíza de Direito desta Vara, Dra.

    Júnia de Souza Antunes, fica o causídico JORGE ARMANDO DE OLIVEIRA MACEDO(OAB/GO 53.269 OAB/DF n.º 76.722) intimado a juntar procuração no prazo de 15 dias.

    Planaltina/DF, 9 de fevereiro de 2024.

    FLAVIA REGINA LARA DE SOUZA 1 Vara Criminal e 1 Juizado Especial Criminal de Planaltina

  • 14/02/2024 19:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2024 18:10

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 17:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2024 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 13:05

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 15:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 07/02/2024 15:58

    Recebidos os autos

  • 07/02/2024 15:58

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 06/02/2024 12:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES

  • 05/02/2024 19:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2024 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 17:28

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 04:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 19/12/2023 04:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.

  • 18/12/2023 15:18

    Juntada de comunicações

  • 15/12/2023 02:52

    Publicado Certidão em 15/12/2023.

  • 15/12/2023 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 13/12/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 13:43

    Juntada de citação

  • 13/12/2023 02:50

    Publicado Decisão em 13/12/2023.

  • 13/12/2023 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

  • 12/12/2023 19:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2023 19:14

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 18:52

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 18:41

    Expedição de Carta.

  • 11/12/2023 18:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/12/2023 18:39

    Desentranhado o documento

  • 11/12/2023 18:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/12/2023 18:38

    Desentranhado o documento

  • 11/12/2023 15:41

    Recebidos os autos

  • 11/12/2023 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 15:41

    Revogada a Prisão

  • 11/12/2023 15:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES

  • 11/12/2023 14:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/12/2023 20:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2023 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 15:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2023 14:34

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 06/12/2023 17:14

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 14:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2023 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 18:41

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/12/2023 18:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2023 19:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2023 21:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2023 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 17:50

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 13/01/2023 15:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/01/2023 15:58

    Recebidos os autos

  • 11/01/2023 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 15:58

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 11/01/2023 10:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES

  • 09/01/2023 16:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/12/2022 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/12/2022 08:12

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2022 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 00:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/09/2022 23:59:59.

  • 13/09/2022 01:07

    Publicado Edital em 13/09/2022.

  • 12/09/2022 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

  • 09/09/2022 16:57

    Expedição de Edital.

  • 06/09/2022 13:17

    Recebidos os autos

  • 06/09/2022 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 12:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO

  • 02/09/2022 15:08

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 15:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2022 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 19:00

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 18:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/07/2022 14:27

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 17:32

    Recebidos os autos

  • 12/07/2022 17:32

    Outras decisões

  • 12/07/2022 16:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS

  • 12/07/2022 16:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/07/2022 16:17

    Desentranhado o documento

  • 11/07/2022 15:37

    Recebidos os autos

  • 28/06/2022 17:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO

  • 13/06/2022 16:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2022 13:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2022 00:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/06/2022 23:59:59.

  • 22/04/2022 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 19:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2022 02:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2022 23:59:59.

  • 29/03/2022 01:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2022 23:59:59.

  • 13/03/2022 22:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2022 15:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/02/2022 23:59:59.

  • 21/02/2022 22:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 00:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2022 23:59:59.

  • 20/01/2022 00:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2020 19:17

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 04/12/2019 10:06

    Juntada de Petição de Ciência;

  • 22/11/2019 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2019 14:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2019

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão suspensão pelo art. 366 do CPP • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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