STJ - 0002690-28.2017.8.07.0004

29/05/2025 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002690282017807000420250529123801

29/05/2025 12:31

Transitado em Julgado em 28/05/2025

15/04/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 335621/2025

15/04/2025 15:47

Protocolizada Petição 335621/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 236844/2025 - EDcl no AgRg no

15/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 169960/2025 - AgRg

14/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0169960 - AgRg no AREsp 2585544 - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0236844 - EDcl no AgRg no AREsp 2585544 - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025 17:04

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/04/2025 14:45

Embargos de Declaração de ADAO DUARTE DE OLIVEIRA NETO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº236844/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2585544

08/04/2025 14:45

Conhecido o recurso de LUCAS LIRA OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 169960/2025 - AgRg no AREsp 2585544

20/03/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

20/03/2025 18:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 236844/2025

20/03/2025 18:25

Protocolizada Petição 236844/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2025

18/03/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 226967/2025

18/03/2025 17:28

Protocolizada Petição 226967/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

18/03/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 120269/2025 - AgRg

17/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0120269 - AgRg no AREsp 2585544 - Publicação prevista para 18/03/2025

11/03/2025 15:08

Conhecido o recurso de ADAO DUARTE DE OLIVEIRA NETO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 120269/2025 - AgRg no AREsp 2585544

28/02/2025 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 169960/2025

28/02/2025 11:55

Protocolizada Petição 169960/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/02/2025

18/02/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/02/2025 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 120269/2025

17/02/2025 15:31

Protocolizada Petição 120269/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/02/2025

16/02/2025 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 117674/2025

16/02/2025 21:37

Protocolizada Petição 117674/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2025

14/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 16:24

Conheço do agravo de JUNIO FRANKLEY DE OLIVEIRA SOUZA para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025 16:24

Conheço do agravo de SUELBER DOS SANTOS COSTA para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025 16:23

Conheço do agravo de ADAO DUARTE DE OLIVEIRA NETO para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025 16:23

Conheço do agravo de LUCAS LIRA OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 14/02/2025)

07/02/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 19:20

Conheço do agravo de LUCAS LIRA OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

07/02/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 19:20

Conheço do agravo de JUNIO FRANKLEY DE OLIVEIRA SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

07/02/2025 19:20

Conheço do agravo de SUELBER DOS SANTOS COSTA para não conhecer do Recurso Especial

07/02/2025 19:20

Conheço do agravo de ADAO DUARTE DE OLIVEIRA NETO para não conhecer do Recurso Especial

10/07/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/07/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/07/2024 15:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 585076/2024

10/07/2024 15:37

Protocolizada Petição 585076/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/07/2024

26/04/2024 08:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/04/2024 08:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/04/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 867177 (2023/0402704-0)

25/04/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/04/2024 15:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

15/03/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/03/2024 20:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS