STJ - 0718235-02.2023.8.07.0000

28/04/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/04/2025 14:23

Transitado em Julgado em 28/04/2025

31/03/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 614050/2024 - AgInt

28/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0614050 - AgInt no AREsp 2643894 - Publicação prevista para 31/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de BARTOLOMEU NASCIMENTO DOS SANTOS, CATARINA PEREIRA SENA DOS SANTOS e RICK SENA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00614050/2024 - AgInt no AREsp 2643894/DF

13/03/2025 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

10/03/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 14:09

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00614050/2024 - AgInt no AREsp 2643894/DF

10/09/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

10/09/2024 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2453143 (2023/0327196-6)

04/09/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024 09:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 614050/2024 - AgInt

03/09/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0614050 - AgInt no AREsp 2643894 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

22/08/2024 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/08/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para VINICIUS RODRIGUES RAMALHO apresentar resposta à petição n. 614050/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1423.

22/08/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para SEBASTIAO RAMALHO DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 614050/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1423.

25/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/07/2024 Petição Nº 614050/2024 -

24/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/07/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 614050/2024. Publicação prevista para 25/07/2024)

24/07/2024 14:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 614050/2024

24/07/2024 14:32

Protocolizada Petição 614050/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/07/2024

03/07/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024

02/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 21:30

Não conhecido o recurso de BARTOLOMEU NASCIMENTO DOS SANTOS, CATARINA PEREIRA SENA DOS SANTOS e RICK SENA DOS SANTOS

22/05/2024 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2024 16:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS