07/06/2024 19:34

Baixa Definitiva
07/06/2024 19:32

Transitado em Julgado em 04/06/2024
07/06/2024 19:31

Juntada de decisão de tribunais superiores
01/03/2024 23:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
01/03/2024 23:52

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/02/2024 22:51

Decorrido prazo de ANTONIA LUCIA GOMES DE SOUSA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 22:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 19/02/2024.
16/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0716051-53.2022.8.07.0018 AGRAVANTE: ANTÔNIA LÚCIA GOMES DE SOUSA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO ANTÔNIA LÚCIA GOMES DE SOUSA se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado.

Alega a necessidade de reforma da decisão combatida, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais de admissibilidade recursal.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.

Documento assinado digitalmente Desembargador ANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício eventual da Presidência A026
09/02/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 14:40

Recebidos os autos
26/01/2024 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/01/2024 14:40

Recebidos os autos
26/01/2024 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/01/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 11:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/01/2024 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/01/2024 08:20

Recebidos os autos
26/01/2024 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/01/2024 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2023 02:16

Decorrido prazo de ANTONIA LUCIA GOMES DE SOUSA em 28/11/2023 23:59.
25/11/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
09/11/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 12:10

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
08/11/2023 22:20

Juntada de Petição de agravo
06/11/2023 02:16

Publicado Decisão em 06/11/2023.
04/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 22:54

Recebidos os autos
21/10/2023 22:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/10/2023 22:54

Recebidos os autos
21/10/2023 22:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/10/2023 22:54

Recurso Especial não admitido
09/10/2023 15:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/10/2023 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/10/2023 15:01

Recebidos os autos
09/10/2023 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/10/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
15/08/2023 15:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 14:29

Juntada de Certidão
14/08/2023 14:28

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/08/2023 20:16

Recebidos os autos
10/08/2023 20:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/08/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:06

Publicado Ementa em 27/07/2023.
27/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 18:30

Juntada de Ofício
25/07/2023 17:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 19:25

Conhecido o recurso de ANTONIA LUCIA GOMES DE SOUSA - CPF: *59.***.*62-87 (APELANTE) e não-provido
19/07/2023 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 13:24

Expedição de Certidão.
21/06/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 16:18

Expedição de Certidão.
21/06/2023 14:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/06/2023 00:06

Publicado Certidão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 11:50

Expedição de Certidão.
14/06/2023 11:39

Deliberado em Sessão - Retirado
12/06/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 15:22

Expedição de Certidão.
01/06/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/05/2023 23:03

Recebidos os autos
12/05/2023 18:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
12/05/2023 18:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/05/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 15:51

Juntada de Certidão
10/05/2023 23:45

Recebidos os autos
10/05/2023 23:44

Juntada de ato ordinatório
03/04/2023 18:02

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2023 22:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
28/03/2023 20:34

Recebidos os autos
28/03/2023 20:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
28/03/2023 20:32

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/03/2023 22:34

Recebidos os autos
27/03/2023 22:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/03/2023 22:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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