STJ - 0718060-42.2022.8.07.0000

17/12/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/12/2024 18:23

Transitado em Julgado em 16/12/2024

22/11/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 817497/2024 - AgInt no AgInt no

21/11/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0817497 - AgInt no AgInt no AREsp 2579109 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de JONHES ELIAS PINTO DOS SANTOS e JARDEL MARIO LOPES CANCADO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00817497/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2579109/DF

07/11/2024 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2024-AJC-3T)

30/10/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 15:14

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00817497/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2579109/DF

11/10/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

11/10/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/09/2024 e término em 10/10/2024, para MICHELLE DA CRUZ OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 817497/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 348.

19/09/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/09/2024 Petição Nº 817497/2024 -

18/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 817497/2024. Publicação prevista para 19/09/2024)

17/09/2024 22:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 817497/2024

17/09/2024 22:25

Protocolizada Petição 817497/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2024

27/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024 Petição Nº 476534/2024 - AgInt

26/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0476534 - AgInt no AREsp 2579109 - Publicação prevista para 27/08/2024

26/08/2024 10:10

Conheço do agravo de JARDEL MARIO LOPES CANCADO e JONHES ELIAS PINTO DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2024/00476534 - AgInt no AREsp 2579109

20/08/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

20/08/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

14/08/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 10:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 476534/2024 - AgInt

13/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0476534 - AgInt no AREsp 2579109 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

02/08/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/08/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2024 e término em 01/08/2024, para MICHELLE DA CRUZ OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 476534/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 323.

11/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/06/2024 Petição Nº 476534/2024 -

10/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 476534/2024. Publicação prevista para 11/06/2024)

07/06/2024 22:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 476534/2024

07/06/2024 22:33

Protocolizada Petição 476534/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2024

15/05/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 21:50

Não conhecido o recurso de JARDEL MARIO LOPES CANCADO e JONHES ELIAS PINTO DOS SANTOS

01/04/2024 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/04/2024 10:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/02/2024 21:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS