TJDFT - 0702775-72.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 16:45
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
19/06/2024 17:44
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
12/03/2024 12:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
12/03/2024 12:41
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 15:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
27/02/2024 22:51
Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO DO TRIANGULO S/S LTDA em 26/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 22:51
Decorrido prazo de SOCOL SALGADO DE OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA em 26/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 22:51
Decorrido prazo de LB PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME em 26/02/2024 23:59.
-
19/02/2024 02:16
Publicado Despacho em 19/02/2024.
-
16/02/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
15/02/2024 09:28
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0702775-72.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: LB PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME AGRAVADOS: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SOCIEDADE DE ENSINO DO TRIÂNGULO S/S LTDA, SOCOL SALGADO DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA DESPACHO LB PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado.
Aduz negativa de prestação jurisdicional.
Afirma que a decisão impugnada usurpou a competência da Corte Superior, porquanto invadiu o mérito do recurso especial.
Sustenta que houve o prequstionamento do tema.
Defende a não incidência do enunciado 7 da Súmula do STJ.
Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.
Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.
Documento assinado digitalmente Desembargador ANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício eventual da Presidência A003 -
26/01/2024 14:40
Recebidos os autos
-
26/01/2024 14:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
26/01/2024 14:40
Recebidos os autos
-
26/01/2024 14:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
26/01/2024 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 11:43
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
26/01/2024 11:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
26/01/2024 11:38
Recebidos os autos
-
26/01/2024 11:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
26/01/2024 11:38
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 08:07
Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO DO TRIANGULO S/S LTDA em 25/01/2024 23:59.
-
01/12/2023 02:18
Publicado Certidão em 01/12/2023.
-
01/12/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
29/11/2023 13:04
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/11/2023 10:08
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
28/11/2023 16:13
Juntada de Petição de agravo
-
14/11/2023 02:16
Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO DO TRIANGULO S/S LTDA em 13/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 02:16
Publicado Decisão em 06/11/2023.
-
04/11/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
-
31/10/2023 08:55
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2023 22:57
Recebidos os autos
-
21/10/2023 22:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
21/10/2023 22:57
Recebidos os autos
-
21/10/2023 22:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
21/10/2023 22:57
Recurso Especial não admitido
-
11/10/2023 12:01
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
11/10/2023 12:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
11/10/2023 10:01
Recebidos os autos
-
11/10/2023 10:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
11/10/2023 10:01
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 02:15
Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO DO TRIANGULO S/S LTDA em 10/10/2023 23:59.
-
26/09/2023 17:10
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/09/2023 02:17
Publicado Certidão em 19/09/2023.
-
19/09/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
-
15/09/2023 10:15
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:17
Decorrido prazo de SOCOL SALGADO DE OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA em 14/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 00:08
Publicado Certidão em 05/09/2023.
-
05/09/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
04/09/2023 13:06
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 11:19
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 11:18
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 11:13
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
31/08/2023 18:09
Recebidos os autos
-
31/08/2023 18:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
31/08/2023 18:09
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 17:02
Juntada de Petição de recurso especial
-
08/08/2023 00:07
Publicado Ementa em 08/08/2023.
-
08/08/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
-
04/08/2023 13:45
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2023 17:25
Conhecido o recurso de LB PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-46 (EMBARGANTE) e não-provido
-
03/08/2023 17:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/07/2023 00:06
Publicado Certidão em 11/07/2023.
-
10/07/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
-
07/07/2023 12:12
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2023 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 18:16
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 16:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
05/07/2023 13:45
Recebidos os autos
-
30/06/2023 12:01
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
-
30/06/2023 00:06
Decorrido prazo de SOCOL SALGADO DE OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA em 29/06/2023 23:59.
-
30/06/2023 00:06
Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO DO TRIANGULO S/S LTDA em 29/06/2023 23:59.
-
22/06/2023 00:06
Publicado Ato Ordinatório em 22/06/2023.
-
22/06/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
-
20/06/2023 10:47
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/06/2023 09:05
Juntada de ato ordinatório
-
20/06/2023 09:04
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
19/06/2023 18:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/06/2023 10:10
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2023 00:05
Publicado Ementa em 12/06/2023.
-
09/06/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
-
01/06/2023 18:31
Conhecido o recurso de LB PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-46 (AGRAVANTE) e não-provido
-
01/06/2023 17:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
02/05/2023 16:33
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2023 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 17:14
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
27/04/2023 17:14
Recebidos os autos
-
10/04/2023 12:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
-
28/03/2023 18:20
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2023 00:08
Publicado Despacho em 21/03/2023.
-
21/03/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
-
17/03/2023 14:26
Recebidos os autos
-
17/03/2023 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2023 14:24
Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
-
17/03/2023 12:18
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
-
16/03/2023 13:10
Desentranhado o documento
-
16/03/2023 13:10
Desentranhado o documento
-
16/03/2023 13:10
Desentranhado o documento
-
10/03/2023 00:08
Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO DO TRIANGULO S/S LTDA em 09/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 00:08
Decorrido prazo de SOCOL SALGADO DE OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA em 09/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 00:07
Decorrido prazo de LB PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME em 09/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 00:06
Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO DO TRIANGULO S/S LTDA em 09/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 00:06
Decorrido prazo de SOCOL SALGADO DE OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA em 09/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 00:06
Decorrido prazo de LB PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME em 09/03/2023 23:59.
-
23/02/2023 11:02
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/02/2023 00:08
Publicado Decisão em 10/02/2023.
-
10/02/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
-
08/02/2023 15:33
Recebidos os autos
-
08/02/2023 15:33
Indefiro
-
04/02/2023 09:28
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
-
01/02/2023 15:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
-
01/02/2023 15:04
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
01/02/2023 13:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
01/02/2023 13:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Agravo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Agravo • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0703535-72.2020.8.07.0017
Walkiria Sebastiany dos Santos
G44 Brasil Scp
Advogado: Rafael Gil Falcao de Barros
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/07/2020 23:25
Processo nº 0718060-42.2022.8.07.0000
Jonhes Elias Pinto dos Santos
Michelle da Cruz Oliveira
Advogado: Livia Carvalho Gouveia
Tribunal Superior - TJDFT
Ajuizamento: 20/08/2024 14:00
Processo nº 0718060-42.2022.8.07.0000
Jardel Mario Lopes Cancado
Michelle da Cruz Oliveira
Advogado: Livia Carvalho Gouveia
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/06/2022 14:56
Processo nº 0702088-95.2022.8.07.9000
Sulminas Fios &Amp; Cabos LTDA.
Eu Gig Ou
Advogado: Adriano Ferreira Sodre
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/12/2022 07:45
Processo nº 0702775-72.2023.8.07.0000
Lb Producoes e Eventos LTDA - ME
Associacao Salgado de Oliveira de Educac...
Advogado: Marcelo Luiz Avila de Bessa
Tribunal Superior - TJDFT
Ajuizamento: 05/03/2025 08:03