12/03/2024 02:17

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS SANTOS DA SILVA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:15

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
09/02/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 18:50

Recebidos os autos
26/01/2024 18:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/01/2024 18:50

Recebidos os autos
26/01/2024 18:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/01/2024 18:50

Negado seguimento ao recurso
26/01/2024 16:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/01/2024 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/01/2024 16:08

Recebidos os autos
26/01/2024 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/01/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 16:03

Juntada de Certidão
10/07/2023 09:20

Juntada de Certidão
16/02/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2023 23:59.
17/12/2022 00:05

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS SANTOS DA SILVA em 16/12/2022 23:59.
23/11/2022 01:07

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 23:05

Recebidos os autos
18/11/2022 23:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/11/2022 23:05

Recebidos os autos
18/11/2022 23:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/11/2022 23:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)
03/11/2022 14:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/11/2022 14:16

Recebidos os autos
03/11/2022 12:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/11/2022 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/11/2022 10:27

Recebidos os autos
03/11/2022 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/10/2022 16:19

Juntada de Certidão
07/07/2022 14:52

Juntada de Certidão
23/06/2022 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/06/2022 12:36

Juntada de Certidão
09/06/2022 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/06/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/06/2022 23:59:59.
26/05/2022 00:06

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS SANTOS DA SILVA em 25/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 00:05

Publicado Decisão em 18/05/2022.
18/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
15/05/2022 21:25

Recebidos os autos
15/05/2022 21:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2022 21:24

Recebidos os autos
15/05/2022 21:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2022 21:24

Recurso extraordinário admitido
15/05/2022 21:24

Recurso especial admitido
11/05/2022 12:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/05/2022 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/05/2022 12:04

Recebidos os autos
11/05/2022 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/05/2022 22:52

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2022 22:52

Juntada de Petição de contrarrazões
20/04/2022 00:05

Publicado Certidão em 20/04/2022.
19/04/2022 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
13/04/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 00:05

Publicado Certidão em 06/04/2022.
05/04/2022 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
04/04/2022 07:03

Juntada de Certidão
04/04/2022 07:03

Juntada de Certidão
01/04/2022 18:49

Recebidos os autos
01/04/2022 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/04/2022 18:48

Juntada de Certidão
01/04/2022 18:40

Juntada de Petição de recurso especial e extraordinário
25/03/2022 00:08

Publicado Ementa em 23/03/2022.
25/03/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 20:42

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO) e não-provido
16/03/2022 20:42

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (EMBARGANTE) e TERESINHA DE JESUS SANTOS DA SILVA - CPF: *25.***.*20-20 (EMBARGANTE) e provido
16/03/2022 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2022 09:56

Recebidos os autos
09/03/2022 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
09/03/2022 12:41

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 17:59

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/03/2022 10:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/02/2022 02:15

Publicado Ementa em 22/02/2022.
21/02/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
17/02/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 16:28

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e TERESINHA DE JESUS SANTOS DA SILVA - CPF: *25.***.*20-20 (AGRAVANTE) e provido
17/02/2022 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/01/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 12:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2021 16:35

Recebidos os autos
29/11/2021 13:09

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
23/11/2021 16:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
23/11/2021 16:42

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 00:05

Publicado Decisão em 20/10/2021.
20/10/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
18/10/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 16:24

Recebidos os autos
18/10/2021 16:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/10/2021 11:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
13/10/2021 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
11/10/2021 19:36

Recebidos os autos
11/10/2021 19:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
11/10/2021 18:28

Remetidos os Autos da(o) 7ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
11/10/2021 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2021

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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