09/08/2023 17:09

Arquivado Definitivamente
09/08/2023 17:08

Transitado em Julgado em 08/08/2023
09/08/2023 01:43

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES CARVALHO DE PAULA em 08/08/2023 23:59.
24/07/2023 00:19

Publicado Sentença em 24/07/2023.
22/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0712726-30.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL RODRIGUES CARVALHO DE PAULA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, Lei 9.099/95).

Intimada a se manifestar acerca da decisão de id. 164320750, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial, a parte requerente quedou-se inerte, conforme certificado nos autos.

Desse modo, o não atendimento da diligência determinada impõe a extinção do feito.

Em razão do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Cancele-se a sessão de conciliação.

Publique-se.

Intime-se.

Transcorrido o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
20/07/2023 14:54

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/07/2023 08:57

Recebidos os autos
20/07/2023 08:57

Indeferida a petição inicial
18/07/2023 14:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
18/07/2023 14:41

Expedição de Certidão.
18/07/2023 01:39

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES CARVALHO DE PAULA em 17/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:13

Publicado Decisão em 10/07/2023.
07/07/2023 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 16:16

Recebidos os autos
05/07/2023 16:16

Determinada a emenda à inicial
05/07/2023 12:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/07/2023 12:27

Distribuído por sorteio
05/07/2023 12:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/07/2023 12:26

Juntada de Petição de comprovante de residência
05/07/2023 12:26

Juntada de Petição de documento de identificação
05/07/2023 12:26

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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