16/09/2023 13:08

Arquivado Definitivamente
16/09/2023 13:08

Transitado em Julgado em 12/09/2023
12/09/2023 01:39

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 11/09/2023 23:59.
11/09/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:41

Publicado Sentença em 25/08/2023.
24/08/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0712432-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL HENRIQUE MORAES PEREIRA, FABIANA RAMOS DE FREITAS REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
22/08/2023 19:21

Recebidos os autos
22/08/2023 19:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2023 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/08/2023 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/08/2023 18:47

Juntada de Certidão
10/08/2023 18:47

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2023 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/08/2023 18:47

Juntada de Certidão
27/07/2023 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:41

Publicado Certidão em 26/07/2023.
26/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0712432-87.2023.8.07.0016 4º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL HENRIQUE MORAES PEREIRA, FABIANA RAMOS DE FREITAS REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica a parte AUTORA intimada a fornecer os dados bancários para a expedição de ofício/alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 5 dias.

Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Titular, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ).

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2023 11:52:48.
24/07/2023 11:53

Expedição de Certidão.
21/07/2023 13:56

Transitado em Julgado em 18/07/2023
20/07/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 01:20

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 14/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:30

Publicado Sentença em 03/07/2023.
02/07/2023 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 11:08

Recebidos os autos
29/06/2023 11:08

Julgado procedente em parte do pedido
02/06/2023 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/05/2023 17:02

Juntada de Certidão
26/05/2023 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/05/2023 17:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/05/2023 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/05/2023 17:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/05/2023 15:29

Juntada de Petição de impugnação
09/05/2023 12:38

Juntada de Petição de contestação
24/03/2023 10:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/03/2023 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2023 09:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2023 09:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/03/2023 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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