23/07/2024 11:33

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 11:33

Expedição de Certidão.
15/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 15/07/2024.
15/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702600-24.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FERNANDO FREIRE BARROS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO QUADRIX DECISÃO Ante o retorno da e.

Turma Recursal, com base no acórdão exarado e sem novos requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
11/07/2024 09:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:30

Recebidos os autos
10/07/2024 18:30

Determinado o arquivamento
23/06/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/06/2024 03:02

Decorrido prazo de FERNANDO FREIRE BARROS em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:33

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702600-24.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FERNANDO FREIRE BARROS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO QUADRIX CERTIDÃO Em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024.

JULYAN RODRIGUES PEREIRA Servidor Geral
27/05/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:00

Juntada de Certidão
24/05/2024 17:43

Recebidos os autos
04/03/2024 23:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/03/2024 23:46

Juntada de Certidão
04/03/2024 12:27

Expedição de Certidão.
01/03/2024 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2024 08:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2024 02:28

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
14/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702600-24.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FERNANDO FREIRE BARROS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO QUADRIX CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentado recurso inominado tempestivo pela parte requerente (ID 175689567).

Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo de recurso para as requeridas e para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Ficam, assim, as requeridas e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios intimados para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
11/02/2024 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 19:48

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:28

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:09

Publicado Sentença em 22/01/2024.
16/01/2024 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
23/11/2023 14:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/10/2023 18:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/10/2023 16:19

Juntada de Petição de recurso inominado
19/10/2023 11:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:53

Publicado Sentença em 05/10/2023.
04/10/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 09:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
02/10/2023 14:56

Recebidos os autos
02/10/2023 14:56

Julgado improcedente o pedido
29/09/2023 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
29/09/2023 10:38

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/09/2023 13:34

Recebidos os autos
25/09/2023 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/09/2023 18:12

Recebidos os autos
25/09/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/09/2023 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 05/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:53

Publicado Certidão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 20:08

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 15:22

Juntada de Certidão
25/08/2023 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 24/08/2023 23:59.
21/07/2023 12:40

Juntada de Petição de réplica
21/07/2023 01:09

Decorrido prazo de FERNANDO FREIRE BARROS em 20/07/2023 23:59.
13/07/2023 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 14:28

Expedição de Certidão.
26/06/2023 19:34

Expedição de Certidão.
26/06/2023 18:31

Recebidos os autos
26/06/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 18:31

Outras decisões
12/06/2023 15:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/06/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/06/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:20

Publicado Despacho em 01/06/2023.
31/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 18:18

Recebidos os autos
29/05/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 00:18

Publicado Despacho em 18/05/2023.
17/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/05/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 18:14

Expedição de Certidão.
15/05/2023 18:08

Recebidos os autos
15/05/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 01:08

Decorrido prazo de FERNANDO FREIRE BARROS em 19/04/2023 23:59.
13/04/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/04/2023 21:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/04/2023 00:23

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 12:13

Juntada de Petição de contestação
11/04/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 16:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2023 00:49

Publicado Decisão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 15:15

Recebidos os autos
31/03/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 15:15

Não Concedida a Medida Liminar
21/03/2023 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/03/2023 19:56

Juntada de Certidão
21/03/2023 15:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/03/2023 19:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/03/2023 19:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
20/03/2023 15:09

Recebidos os autos
20/03/2023 15:09

Declarada incompetência
16/03/2023 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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