TJDFT - 0746009-38.2022.8.07.0001

18/03/2025 17:48

Baixa Definitiva

18/03/2025 17:47

Transitado em Julgado em 13/03/2025

18/03/2025 17:46

Juntada de decisão de tribunais superiores

05/12/2024 18:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

05/12/2024 18:11

Juntada de Certidão

02/12/2024 14:34

Juntada de Petição de substabelecimento

28/11/2024 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de JANILTO LIMA COSTA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de JANILTO LIMA COSTA em 15/10/2024 23:59.

08/10/2024 02:20

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

03/10/2024 14:50

Recebidos os autos

03/10/2024 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/10/2024 14:50

Recebidos os autos

03/10/2024 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

03/10/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024 13:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/10/2024 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/10/2024 13:28

Recebidos os autos

03/10/2024 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

02/10/2024 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões

16/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 16/09/2024.

15/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

12/09/2024 12:49

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

11/09/2024 15:45

Juntada de Petição de agravo

03/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE TOSTA DA SILVA TORRES LIMA em 02/09/2024 23:59.

26/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 26/08/2024.

23/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

20/08/2024 18:07

Recebidos os autos

20/08/2024 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/08/2024 18:07

Recebidos os autos

20/08/2024 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

20/08/2024 18:07

Recurso Especial não admitido

20/08/2024 11:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/08/2024 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

20/08/2024 09:17

Recebidos os autos

20/08/2024 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

19/08/2024 21:52

Juntada de Petição de contrarrazões

05/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 05/08/2024.

02/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

31/07/2024 22:43

Juntada de Certidão

31/07/2024 22:43

Juntada de Certidão

31/07/2024 13:45

Recebidos os autos

31/07/2024 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/07/2024 13:44

Juntada de Certidão

31/07/2024 02:15

Decorrido prazo de ALEXANDRE TOSTA DA SILVA TORRES LIMA em 30/07/2024 23:59.

29/07/2024 19:23

Juntada de Petição de recurso especial

09/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 09/07/2024.

08/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

04/07/2024 18:02

Conhecido o recurso de ALEXANDRE TOSTA DA SILVA TORRES LIMA - CPF: *64.***.*37-04 (EMBARGANTE) e provido

04/07/2024 18:02

Conhecido o recurso de JANILTO LIMA COSTA - CPF: *04.***.*38-20 (EMBARGANTE), MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO - CPF: *28.***.*62-20 (EMBARGANTE) e RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-95 (EMBARGANTE) e não-provido

04/07/2024 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/07/2024 02:16

Publicado Pauta de Julgamento em 01/07/2024.

29/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

27/06/2024 14:39

Juntada de pauta de julgamento

26/06/2024 18:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/06/2024 18:04

Recebidos os autos

17/06/2024 14:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

15/06/2024 02:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE TOSTA DA SILVA TORRES LIMA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024 02:19

Decorrido prazo de JANILTO LIMA COSTA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024 02:19

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 14/06/2024 23:59.

07/06/2024 02:18

Publicado Despacho em 07/06/2024.

07/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

05/06/2024 15:50

Recebidos os autos

05/06/2024 15:50

Determinada Requisição de Informações

05/06/2024 13:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

05/06/2024 13:53

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/05/2024 22:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/05/2024 21:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 24/05/2024.

23/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

21/05/2024 17:21

Conhecido o recurso de ALEXANDRE TOSTA DA SILVA TORRES LIMA - CPF: *64.***.*37-04 (APELANTE) e não-provido

21/05/2024 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024 15:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/04/2024 19:56

Recebidos os autos

08/04/2024 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

08/04/2024 13:31

Recebidos os autos

08/04/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

04/04/2024 16:20

Recebidos os autos

04/04/2024 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/04/2024 16:20

Distribuído por sorteio