TJDFT - 0714717-89.2023.8.07.0004
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Gama
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/05/2024 12:31
Arquivado Definitivamente
-
31/05/2024 12:30
Expedição de Certidão.
-
31/05/2024 12:29
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 03:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 17:42
Transitado em Julgado em 13/05/2024
-
17/05/2024 23:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2024 03:48
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
-
06/05/2024 16:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/05/2024 03:01
Publicado Intimação em 06/05/2024.
-
06/05/2024 03:01
Publicado Intimação em 06/05/2024.
-
04/05/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
04/05/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
02/05/2024 18:30
Juntada de comunicações
-
02/05/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
01/05/2024 21:10
Recebidos os autos
-
01/05/2024 21:10
Julgado improcedente o pedido
-
26/04/2024 18:29
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
26/04/2024 18:29
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 15:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/04/2024 02:34
Publicado Intimação em 22/04/2024.
-
19/04/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
17/04/2024 18:30
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 09:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/04/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 14:33
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 19:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/04/2024 02:26
Publicado Intimação em 10/04/2024.
-
09/04/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
09/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0714717-89.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: ANTONIO MACHADO PESSOA PORTARIA Nos termos da Portaria nº 02, de 29 de abril de 2021, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama-DF, disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico no dia 10 de maio de 2021, à fl. 1683, o Excelentíssimo Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama/DF, conferiu-me poderes para praticar o seguinte ato: Publique-se para a Assistente de Acusação a fim de que apresente as alegações finais no prazo legal.
GILSON VIEIRA SILVA Servidor Documento datado e assinado eletronicamente -
08/04/2024 19:04
Juntada de comunicações
-
05/04/2024 18:02
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 18:00
Juntada de comunicações
-
05/04/2024 15:44
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2024 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
-
05/04/2024 15:43
Outras decisões
-
03/04/2024 19:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/03/2024 08:44
Recebidos os autos
-
26/03/2024 08:44
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2024 18:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
25/03/2024 17:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2024 23:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/03/2024 20:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/03/2024 09:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/03/2024 02:53
Publicado Intimação em 01/03/2024.
-
01/03/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
29/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0714717-89.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: ANTONIO MACHADO PESSOA PORTARIA Nos termos da Portaria nº 02, de 29 de abril de 2021, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama-DF, disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico no dia 10 de maio de 2021, à fl. 1683, o Excelentíssimo Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama/DF, conferiu-me poderes para praticar o seguinte ato: Publique-se para a Defesa, a fim de que indique, no prazo de 5 (cinco) dias, o endereço atualizado da testemunha E.
S.
D.
J., visando à sua intimação para a audiência de instrução e julgamento designada, haja vista o documento acostado ao Id 188054245.
GILSON VIEIRA SILVA Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama Documento datado e assinado eletronicamente -
28/02/2024 10:49
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 09:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/02/2024 16:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2024 09:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2024 02:35
Publicado Intimação em 19/02/2024.
-
16/02/2024 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
15/02/2024 14:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0714717-89.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO MACHADO PESSOA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - VIDEOCONFERÊNCIA Certifico e dou fé que, considerando a Portaria Conjunta nº 52, de 8 de maio de 2020, e em conformidade com determinação do Dr.
FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Gama, DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento por videoconferência para o dia 26/03/2024 13:30h.
Certifico por derradeiro, que o link de acesso à Plataforma do Microsoft Teams é o: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTIxZDIyMWItZmQ4Yi00ZmE0LTk0N2EtOTNmYTY4MDQ4MGI1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2221085003-13c3-4cbb-98c7-d87e40359f3d%22%7d AMANDA TAVARES DE ANDRADE GUEDES Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama / Cartório / Servidor Geral Documento datado e assinado eletronicamente -
13/02/2024 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 11:19
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2024 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
-
30/01/2024 11:09
Recebidos os autos
-
30/01/2024 11:09
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
29/01/2024 13:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
29/01/2024 13:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/01/2024 00:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/12/2023 17:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2023 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 16:08
Recebidos os autos
-
18/12/2023 16:08
Outras decisões
-
18/12/2023 14:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
13/12/2023 23:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/12/2023 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 16:00
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 15:29
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
12/12/2023 15:15
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
08/12/2023 07:59
Recebidos os autos
-
08/12/2023 07:59
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
07/12/2023 15:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
07/12/2023 15:48
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 22:08
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 22:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/12/2023 22:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/12/2023 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 14:28
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 09:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/11/2023 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2023 09:45
Recebidos os autos
-
25/11/2023 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 19:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
23/11/2023 17:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2023 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 23:17
Recebidos os autos
-
21/11/2023 23:17
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 20:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
-
21/11/2023 20:28
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0746009-38.2022.8.07.0001
Alexandre Tosta da Silva Torres Lima
Alexandre Tosta da Silva Torres Lima
Advogado: Vinicius Emilio Nascimento Lisboa Freder...
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/04/2024 16:20
Processo nº 0746009-38.2022.8.07.0001
Janilto Lima Costa
Alexandre Tosta da Silva Torres Lima
Advogado: Julio Cesar de Souza Lima
Tribunal Superior - TJDFT
Ajuizamento: 22/01/2025 11:00
Processo nº 0746009-38.2022.8.07.0001
Alexandre Tosta da Silva Torres Lima
Rapha Construtora e Incorporadora Spe Lt...
Advogado: Joao Francisco Aguiar Drumond
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/12/2022 21:33
Processo nº 0765153-16.2023.8.07.0016
Joao Batista Evangelista da Silva Filho
Distrito Federal
Advogado: Adriano Diniz Bezerra
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/11/2023 13:50
Processo nº 0737506-91.2023.8.07.0001
Lino de Carvalho Cavalcante
Rayan Duarte Dimas
Advogado: Ciro Bernardino Queiroz Barros
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 08/09/2023 15:02