29/05/2024 15:25

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 15:24

Expedição de Certidão.
28/05/2024 03:13

Publicado Despacho em 28/05/2024.
28/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
26/05/2024 13:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2024 10:44

Recebidos os autos
24/05/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
22/05/2024 17:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2024 02:53

Publicado Despacho em 22/05/2024.
22/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 12:07

Recebidos os autos
20/05/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
17/05/2024 04:31

Processo Desarquivado
16/05/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 17:21

Arquivado Definitivamente
24/08/2023 17:21

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:19

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 13:08

Expedição de Certidão.
03/08/2023 13:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Considerando que restou prestada a jurisdição com relação ao pedido de alienação de imóveis de incapaz, DEFIRO, em parte, o requerimento do Ministério Público para determinar à curadora, ELYS TEVANIA ALVES DE SOUZA CARVALHO, comprove o ajuizamento de ação autônoma de prestação de contas dos valores do preço do imóvel alienado, devendo ser informado os valores gastos e o proveito em relação ao interditado, com o depósito do saldo remanescente em conta de titularidade do incapaz, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias.
25/07/2023 22:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2023 14:48

Recebidos os autos
25/07/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:48

Deferido em parte o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI)
24/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 24/07/2023.
23/07/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
22/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 16:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2023 00:00

Intimação

Assim, INDEFIRO todos os pedidos, eis que não foi comprovada a realização do negócio jurídico nem o depósito do preço da alienação do imóvel urbano (R$ 120.156,32); já foi expedido alvará para alienação do imóvel rural (Id. 155096461), o qual será renovado oportunamente, mediante a indicação do nome de interessado efetivo; quanto ao pedido de compensação e utilização de recursos de titularidade do curatelado devem ser realizados em autos próprios, instruídos com os documentos correspondentes, sem prejuízo da prestação de contas correspondente.
20/07/2023 09:14

Recebidos os autos
20/07/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 09:14

Determinado o arquivamento
20/07/2023 09:14

Indeferido o pedido de ELYS TEVANIA ALVES DE SOUZA CARVALHO - CPF: *53.***.*23-04 (REPRESENTANTE LEGAL)
19/07/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
17/07/2023 20:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 14:42

Expedição de Certidão.
16/07/2023 04:07

Processo Desarquivado
15/07/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 15:03

Arquivado Provisoramente
10/07/2023 15:00

Processo Desarquivado
03/07/2023 16:16

Arquivado Provisoramente
30/06/2023 17:23

Recebidos os autos
30/06/2023 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/06/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
02/06/2023 16:42

Transitado em Julgado em 08/05/2023
24/05/2023 01:05

Decorrido prazo de BERNARDO ALVES RANGEL em 23/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:56

Publicado Ficha de inspeção judicial em 16/05/2023.
16/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
09/05/2023 01:23

Decorrido prazo de BERNARDO ALVES RANGEL em 08/05/2023 23:59.
13/04/2023 11:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/04/2023 02:23

Publicado Sentença em 13/04/2023.
13/04/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 14:04

Expedição de Alvará.
11/04/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 16:13

Recebidos os autos
04/04/2023 16:13

Julgado procedente o pedido
03/04/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
03/04/2023 14:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/03/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:26

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 16:54

Recebidos os autos
27/02/2023 16:54

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
27/02/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
27/02/2023 09:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 16:39

Expedição de Certidão.
17/02/2023 16:31

Apensado ao processo #Oculto#
16/02/2023 13:44

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
10/02/2023 00:12

Recebidos os autos
10/02/2023 00:11

Determinação de redistribuição por prevenção
09/02/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
09/02/2023 13:40

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
09/02/2023 12:47

Distribuído por sorteio
09/02/2023 12:22

Juntada de Petição de comprovante
09/02/2023 12:21

Juntada de Petição de comprovante
09/02/2023 12:21

Juntada de Petição de comprovante
09/02/2023 12:20

Juntada de Petição de comprovante
09/02/2023 12:18

Juntada de Petição de comprovante
09/02/2023 12:16

Juntada de Petição de comprovante
09/02/2023 11:47

Juntada de Petição de comprovante
09/02/2023 11:47

Juntada de Petição de comprovante
09/02/2023 11:45

Juntada de Petição de comprovante
09/02/2023 11:44

Juntada de Petição de comprovante
09/02/2023 11:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/02/2023 11:42

Juntada de Petição de documento de identificação
09/02/2023 11:42

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
09/02/2023 11:42

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas
09/02/2023 11:41

Juntada de Petição de guia

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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