03/09/2023 16:17

Arquivado Definitivamente
01/09/2023 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/09/2023 18:06

Juntada de Certidão
28/08/2023 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2023 17:52

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:49

Juntada de Certidão
25/08/2023 15:49

Juntada de Alvará de levantamento
18/08/2023 14:39

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 17/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:00

Intimação

Órgão julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0716395-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE MARTINS LEITE CAVALCANTE REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem, intime-se a parte credora para indicar a sua conta bancária ou de seu advogado, caso este tenha poderes especiais para receber e dar quitação, no prazo de 3(três) dias.

Em igual prazo, a parte credora deverá informar eventual saldo devedor, sob pena de ser presumida a satisfação da dívida.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2023 07:18:50.
16/08/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 07:19

Expedição de Certidão.
26/07/2023 00:39

Publicado Decisão em 26/07/2023.
26/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0716395-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE MARTINS LEITE CAVALCANTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS SA para o pagamento da obrigação constituída, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do disposto no art. 523, §1º, do CPC.

Transcorrido o prazo e não comprovado o pagamento, atualize-se a dívida.

Efetuado o pagamento, intime-se a parte credora para indicar a sua conta bancária ou de seu advogado, caso este tenha poderes especiais para receber e dar quitação, no prazo de 3(três) dias.

Em igual prazo, a parte credora deverá informar eventual saldo devedor, sob pena de ser presumida a satisfação da dívida.

Informada a conta bancária, expeça-se ofício à instituição financeira, solicitando a transferência do valor depositado, segundo os requisitos legais.

Deixando a parte credora de informar dívida remanescente, arquive-se.

BRASÍLIA (DF), 21 de julho de 2023.
21/07/2023 19:45

Recebidos os autos
21/07/2023 19:45

Outras decisões
21/07/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
21/07/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/07/2023 12:50

Expedição de Certidão.
20/07/2023 12:49

Transitado em Julgado em 20/07/2023
19/07/2023 01:16

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 18/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:20

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 14/07/2023 23:59.
10/07/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:35

Publicado Sentença em 04/07/2023.
03/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 19:00

Recebidos os autos
29/06/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 19:00

Julgado procedente em parte do pedido
28/06/2023 13:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
14/06/2023 01:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2023 15:42

Juntada de Petição de réplica
12/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 11:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/06/2023 11:32

Juntada de Certidão
05/06/2023 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2023 16:08

Juntada de Certidão
05/06/2023 16:04

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 15:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/05/2023 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/05/2023 15:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/04/2023 03:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/04/2023 04:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/03/2023 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 16:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/03/2023 16:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/03/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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