28/05/2025 19:39

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:35

Juntada de Certidão
24/01/2025 15:04

Juntada de Certidão
29/10/2024 16:59

Juntada de Certidão
29/07/2024 15:54

Juntada de Certidão
30/04/2024 14:05

Recebidos os autos
30/04/2024 14:05

Suspensão Condicional do Processo
30/04/2024 11:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
30/04/2024 11:15

Juntada de Certidão
26/04/2024 08:28

Expedição de Certidão.
26/04/2024 08:27

Juntada de Certidão
26/04/2024 08:24

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2024 17:15, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
26/04/2024 08:23

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
24/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
21/04/2024 09:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 18:04

Expedição de Certidão.
19/04/2024 18:03

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2024 17:15, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
23/03/2024 05:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 05:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2024 23:59.
18/03/2024 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701448-90.2022.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: UEVERSON SILVA REIS AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO POR VIDEOCONFERÊNCIA - MICROSOFT TEAMS De ordem do MM Juiz de Direito MARIO JORGE PANNO DE MATTOS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Suspensão Condicional do Processo Sala: 119 Data: 24/04/2024 Hora: 14:00, nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de São Sebastião.

Intimem-se.

Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

Link da audiência: BRASÍLIA, DF, 8 de fevereiro de 2024 10:38:13.

MARCELA ABRAHAO Diretor de Secretaria
08/02/2024 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 10:38

Expedição de Certidão.
08/02/2024 10:38

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
10/01/2024 14:38

Recebidos os autos
10/01/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 13:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
09/01/2024 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 16:23

Juntada de Certidão
20/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 22:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:30

Expedição de Certidão.
18/12/2023 18:29

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
28/11/2023 13:48

Juntada de Certidão
16/08/2023 14:26

Juntada de Certidão
21/04/2023 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2023 02:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2023 23:59.
18/04/2023 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 01:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.
10/04/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 09:13

Recebidos os autos
10/04/2023 09:13

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
04/04/2023 19:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
04/04/2023 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2023 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 16:27

Juntada de Certidão
20/03/2023 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2023 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 17:18

Recebidos os autos
06/03/2023 17:18

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
06/03/2023 01:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
02/03/2023 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 16:36

Expedição de Certidão.
07/02/2023 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2023 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2022 21:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2022 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 10:36

Juntada de Certidão
25/11/2022 10:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
29/06/2022 16:17

Recebidos os autos
29/06/2022 16:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/06/2022 15:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
23/06/2022 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2022 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 18:29

Juntada de Certidão
15/06/2022 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2022 08:44

Expedição de Mandado.
21/05/2022 16:51

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
13/05/2022 16:19

Recebidos os autos
13/05/2022 16:19

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/05/2022 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
11/05/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2022 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2022 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2022 23:59:59.
14/03/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 18:06

Juntada de Certidão
04/03/2022 18:18

Recebidos os autos
04/03/2022 18:18

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
04/03/2022 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
04/03/2022 17:23

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
04/03/2022 14:55

Expedição de Alvará de Soltura .
04/03/2022 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2022 09:49

Juntada de Certidão
03/03/2022 18:05

Juntada de Certidão
03/03/2022 18:02

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2022 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
03/03/2022 18:02

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
03/03/2022 18:02

Homologada a Prisão em Flagrante
03/03/2022 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2022 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2022 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2022 19:16

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/03/2022 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
02/03/2022 11:43

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/03/2022 05:53

Apensado ao processo #Oculto#
01/03/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
01/03/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
01/03/2022 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia
01/03/2022 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2022

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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