TJDFT - 0713666-35.2022.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2024 14:30
Arquivado Definitivamente
-
10/05/2024 15:41
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 15:41
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/05/2024 15:41
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 15:40
Juntada de Alvará de levantamento
-
07/05/2024 19:17
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 14:40
Recebidos os autos
-
22/04/2024 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2024 16:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
19/04/2024 16:03
Transitado em Julgado em 19/04/2024
-
19/04/2024 03:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
-
19/03/2024 04:13
Decorrido prazo de MARBLE CAMPOS PEREIRA em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 04:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 15:24
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 20:41
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 20:41
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 20:41
Juntada de Alvará de levantamento
-
27/02/2024 20:41
Juntada de Alvará de levantamento
-
27/02/2024 20:41
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 20:41
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/02/2024 18:05
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 02:36
Publicado Sentença em 26/02/2024.
-
24/02/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
23/02/2024 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 15:32
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0713666-35.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARBLE CAMPOS PEREIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Vistos etc.
Trata-se de cumprimento de sentença em que houve determinação judicial de expedição de requisitórios.
O Distrito Federal realizou o pagamento dos requisitórios, conforme verifica-se no bloqueio dos valores, via Sisbajud em ID 186300409.
Breve o relatório, DECIDO.
Uma das formas de extinção da obrigação é o pagamento.
No caso dos autos, o pagamento foi feito pelo executado e não impugnado pela parte exequente, motivo pelo qual reconheço o cumprimento da obrigação.
Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Defiro o ressarcimento de custas para o Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ sob o nº 00.***.***/0001-73, conforme requerido em ID 187300826.
Intimem-se.
Ao CJU para adotar as diligências pertinentes e expedir os ofícios de transferência para as contas informadas pelo exequente em ID 187300826.
Ademais, caso o Distrito Federal junte nos autos, comprovante de pagamento da quantia devida das RPVs, defiro desde já, a devolução dos valores para a Fazenda Pública, sem necessidade de nova conclusão.
Após, sem novos requerimentos, arquive-se.
BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 18:31:10.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC -
22/02/2024 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 18:45
Recebidos os autos
-
21/02/2024 18:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/02/2024 15:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
21/02/2024 14:41
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 02:21
Publicado Certidão em 19/02/2024.
-
16/02/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
13/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0713666-35.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARBLE CAMPOS PEREIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos resposta positiva de bloqueio de valores no SISBAJUD, conforme comprovante em anexo.
Esclareço, ainda, que os valores foram transferidos para Conta Judicial aberta junto à Agência 0155 do Banco de Brasília S/A – BRB, vinculada a este Processo.
De ordem, intime-se a parte exequente para que forneça os dados bancários para transferência dos valores, caso ainda não tenha feito.
Prazo: Cinco dias.
BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024 08:38:09.
FILIPE CARCUTE DANTAS Assessor -
09/02/2024 08:47
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
09/02/2024 08:38
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 13:25
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 10:37
Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
25/01/2024 10:37
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2024 23:59.
-
28/11/2023 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 13:33
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 04:06
Processo Desarquivado
-
28/11/2023 03:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
-
15/09/2023 12:38
Arquivado Provisoramente
-
15/09/2023 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 19:34
Expedição de Ofício.
-
14/09/2023 19:30
Expedição de Ofício.
-
11/09/2023 12:20
Recebidos os autos
-
11/09/2023 12:20
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
21/08/2023 13:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
21/08/2023 13:43
Juntada de Certidão
-
20/08/2023 03:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.
-
21/07/2023 01:07
Decorrido prazo de MARBLE CAMPOS PEREIRA em 20/07/2023 23:59.
-
29/06/2023 00:32
Publicado Decisão em 29/06/2023.
-
29/06/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
-
28/06/2023 18:34
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 18:34
Juntada de Alvará de levantamento
-
27/06/2023 12:52
Desapensado do processo #Oculto#
-
27/06/2023 12:52
Desapensado do processo #Oculto#
-
27/06/2023 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 19:44
Recebidos os autos
-
26/06/2023 19:44
Deferido o pedido de MARBLE CAMPOS PEREIRA - CPF: *98.***.*41-53 (AUTOR).
-
23/06/2023 17:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
23/06/2023 16:34
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2023 00:10
Publicado Certidão em 19/06/2023.
-
17/06/2023 01:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
-
16/06/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
-
14/06/2023 12:33
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 17:57
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2023 01:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2023 23:59.
-
08/05/2023 11:44
Juntada de Certidão
-
06/05/2023 16:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2023 15:08
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2023 01:42
Decorrido prazo de MARBLE CAMPOS PEREIRA em 04/05/2023 23:59.
-
26/04/2023 00:54
Publicado Certidão em 26/04/2023.
-
25/04/2023 09:02
Expedição de Mandado.
-
25/04/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
-
20/04/2023 17:31
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 17:03
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
20/04/2023 17:02
Juntada de Certidão
-
15/04/2023 08:36
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 00:12
Publicado Decisão em 12/04/2023.
-
11/04/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
-
03/04/2023 17:17
Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
03/04/2023 17:17
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 16:43
Recebidos os autos
-
03/04/2023 16:43
Deferido em parte o pedido de MARBLE CAMPOS PEREIRA - CPF: *98.***.*41-53 (AUTOR)
-
01/04/2023 12:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
27/03/2023 17:32
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 00:26
Publicado Certidão em 22/03/2023.
-
21/03/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
-
18/03/2023 12:53
Expedição de Certidão.
-
18/03/2023 01:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2023 23:59.
-
14/02/2023 13:55
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 11:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/02/2023 16:00
Expedição de Mandado.
-
09/02/2023 02:28
Publicado Decisão em 09/02/2023.
-
08/02/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
-
06/02/2023 18:10
Recebidos os autos
-
06/02/2023 18:10
Deferido o pedido de MARBLE CAMPOS PEREIRA - CPF: *98.***.*41-53 (AUTOR).
-
06/02/2023 15:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
06/02/2023 14:48
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2023 02:31
Publicado Certidão em 01/02/2023.
-
31/01/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
-
27/01/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
26/01/2023 03:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2023 23:59.
-
07/11/2022 02:25
Publicado Decisão em 07/11/2022.
-
07/11/2022 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
-
03/11/2022 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/11/2022 23:35
Recebidos os autos
-
02/11/2022 23:35
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
01/11/2022 17:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
31/10/2022 17:44
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2022 01:05
Publicado Certidão em 26/10/2022.
-
25/10/2022 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
-
21/10/2022 14:41
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 01:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.
-
26/08/2022 00:10
Publicado Decisão em 26/08/2022.
-
25/08/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
-
23/08/2022 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 15:30
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
23/08/2022 15:17
Recebidos os autos
-
23/08/2022 15:17
Decisão interlocutória - recebido
-
23/08/2022 10:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2022
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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