24/07/2025 14:16

Juntada de Certidão
24/04/2025 16:15

Juntada de Certidão
21/01/2025 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:04

Juntada de Certidão
21/01/2025 14:01

Recebidos os autos
21/01/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 11:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
21/01/2025 07:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 01:16

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 21:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2024 08:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:18

Juntada de Certidão
10/09/2024 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0701638-53.2022.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO JOSE TOMAZ CERTIDÃO À Defesa tendo em vista que o réu não compareceu a esta Serventia na data designada em audiência de SURSIS.

São Sebastião, DF, Quinta-feira, 08 de Agosto de 2024.

BRUNNO PADILHA DE OLIVEIRA Servidor Geral
20/08/2024 14:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 15:01

Juntada de Certidão
30/04/2024 14:05

Recebidos os autos
30/04/2024 14:05

Suspensão Condicional do Processo
30/04/2024 11:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
30/04/2024 11:07

Juntada de Certidão
26/04/2024 08:21

Juntada de Certidão
26/04/2024 08:20

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
20/04/2024 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2024 23:59.
13/04/2024 07:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 21:19

Expedição de Certidão.
09/04/2024 21:18

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2024 16:15, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
02/04/2024 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 12:28

Juntada de Certidão
02/04/2024 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2024 04:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 07:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701638-53.2022.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO JOSE TOMAZ AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO POR VIDEOCONFERÊNCIA - MICROSOFT TEAMS De ordem do MM Juiz de Direito MARIO JORGE PANNO DE MATTOS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Suspensão Condicional do Processo Sala: 119 Data: 24/04/2024, nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de São Sebastião.

Intimem-se.

Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

Link da audiência: BRASÍLIA, DF, 8 de fevereiro de 2024 10:35:56.

MARCELA ABRAHAO Diretor de Secretaria
08/02/2024 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 10:36

Expedição de Certidão.
08/02/2024 10:35

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
10/01/2024 14:38

Recebidos os autos
10/01/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 13:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
09/01/2024 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 16:41

Juntada de Certidão
27/10/2023 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 13:34

Expedição de Certidão.
25/10/2023 13:33

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2024 16:15, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
16/08/2023 13:51

Juntada de Certidão
23/11/2022 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2022 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 12:24

Juntada de Certidão
23/11/2022 12:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
30/08/2022 14:33

Juntada de Certidão
27/08/2022 08:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2022 16:46

Juntada de Certidão
08/06/2022 13:48

Recebidos os autos
08/06/2022 13:48

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 15:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
02/06/2022 16:25

Cancelada a movimentação processual
02/06/2022 16:25

Desentranhado o documento
02/06/2022 15:35

Recebidos os autos
02/06/2022 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
01/06/2022 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2022 08:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2022 08:19

Expedição de Mandado.
20/05/2022 12:51

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
19/05/2022 16:13

Recebidos os autos
19/05/2022 16:13

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
17/05/2022 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
17/05/2022 06:33

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 06:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2022 06:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2022 00:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/04/2022 23:59:59.
22/04/2022 20:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2022 14:02

Juntada de Certidão
26/03/2022 20:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
21/03/2022 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 18:43

Juntada de Certidão
18/03/2022 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2022 16:01

Recebidos os autos
17/03/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
17/03/2022 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
17/03/2022 11:02

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
17/03/2022 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
16/03/2022 14:54

Expedição de Alvará de Soltura .
10/03/2022 17:37

Juntada de Certidão
10/03/2022 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2022 15:48

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2022 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
10/03/2022 15:48

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
10/03/2022 15:48

Homologada a Prisão em Flagrante
10/03/2022 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2022 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2022 16:42

Juntada de Certidão
09/03/2022 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2022 14:58

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2022 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
09/03/2022 10:00

Juntada de laudo
08/03/2022 19:01

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
08/03/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia
08/03/2022 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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