15/08/2024 18:21

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 18:19

Expedição de Certidão.
06/08/2024 10:36

Recebidos os autos
06/08/2024 10:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
05/08/2024 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/08/2024 14:27

Transitado em Julgado em 24/07/2024
24/07/2024 03:08

Publicado Sentença em 24/07/2024.
23/07/2024 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0701418-05.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAO PAULO FREITAS MUNIZ, ANA CAROLINA XAVIER DA SILVA, ANNE FONTES MUNIZ, M.

E.

X.

M.

REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA JOAO PAULO FREITAS MUNIZ e outros ajuízam ação contra TAM LINHAS AEREAS S/A.

As partes noticiam acordo ao Id. 200597192.

O acordo está assinado pelos advogados das partes.

As procurações de Ids 194270116, página 19, 185642028, 185642026 e 185642027 conferem poderes para transigir.

A causa versa sobre direito disponível e, embora uma das partes seja incapaz, anuiu com o ajuste o representante legal e o Minintério Público.

Não verifico nenhuma causa impeditiva da homologação.

Pelo exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO.

Extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Partes isentas do recolhimento de custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Honorários, conforme pactuado.

O trânsito em julgado ocorrerá com a publicação desta sentença, por ausência de interesse recursal.

Arquivem-se.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
17/07/2024 23:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 14:17

Recebidos os autos
17/07/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:17

Homologada a Transação
05/07/2024 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 01:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/06/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 15:23

Recebidos os autos
26/06/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:23

Outras decisões
17/06/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/05/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 02:25

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
08/05/2024 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 22:55

Expedição de Certidão.
23/04/2024 09:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 16:56

Recebidos os autos
05/04/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:56

Deferido o pedido de Sob sigilo.
20/03/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
20/02/2024 00:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 02:58

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0701418-05.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAO PAULO FREITAS MUNIZ, ANA CAROLINA XAVIER DA SILVA, ANNE FONTES MUNIZ, M.

E.

X.

M.

REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apresentem as partes autoras ANNE FONTES MUNIZ e ANA CAROLINA XAVIER DA SILVA seus comprovantes de rendimentos, para efeito de análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 99, § 2º do CPC.

Caso não recebam rendimentos fixos, juntem aos autos o extrato de suas contas bancárias.

Na hipótese de possuírem relacionamento com mais de uma instituição financeira, deverão juntar o extrato de todas as contas.

Desde já, saliento que os dados bancários fornecidos pelas partes são passíveis de verificação pelo juízo, via sistema SISBAJUD, de modo que, se constatada a omissão ou a manipulação de dados, o benefício poderá ser indeferido ou ocasionalmente revogado.

Ainda, deverá ser apresentada declaração de hipossuficiência em nome de ANNE FONTES MUNIZ.

Prazo: 15 dias.

No mesmo prazo, deverá a parte autora esclarecer o motivo pelo qual a petição inicial está direcionada ao Juizado Especial Cível de Sobradinho/DF.

Sobradinho, DF, 7 de fevereiro de 2024 15:14:26.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 9
07/02/2024 15:55

Recebidos os autos
07/02/2024 15:55

Determinada a emenda à inicial
07/02/2024 15:00

Juntada de Certidão
03/02/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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