TJDFT - 0700197-04.2021.8.07.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DAVI MARTINS RODRIGUES DE PAIVA

CPF *16.***.*16-70

GABRIEL LUIS PEREIRA GOMES

CPF *80.***.*27-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

RUBENS RODRIGUES MESQUITA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 12:34

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

  • 07/08/2025 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 12:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 05/08/2025 12:45

    Juntada de certidão

  • 04/08/2025 12:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 03/08/2025 22:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2025 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2025 14:58

    Recebidos os autos

  • 31/07/2025 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2025 14:13

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 30/07/2025 14:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/07/2025 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2025 14:25

    Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 16/07/2025 14:25

    Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 15/07/2025 16:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2025 10:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2025 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 13:37

    Recebidos os autos

  • 05/06/2025 13:37

    Recurso Especial não admitido

  • 04/06/2025 13:08

    Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 03/06/2025 18:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2025 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 18:53

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2025 18:53

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2025 18:52

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 08/05/2025 17:01

    Recebidos os autos

  • 08/05/2025 17:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 08/05/2025 17:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo e Sob sigilo em 05/05/2025.

  • 08/05/2025 16:47

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 20:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/04/2025 16:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2025 13:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2025 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 17:28

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

  • 27/03/2025 16:24

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/03/2025 15:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/03/2025 11:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2025 18:43

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 07/03/2025 18:43

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/02/2025 10:25

    Recebidos os autos

  • 07/01/2025 17:40

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

  • 17/12/2024 15:55

    Recebidos os autos

  • 10/10/2024 18:27

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

  • 10/10/2024 18:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2024 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 14:04

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 12:50

    Recebidos os autos

  • 09/10/2024 12:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

  • 05/10/2024 18:51

    Recebidos os autos

  • 05/10/2024 18:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 05/10/2024 18:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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