15/01/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/01/2025 12:28

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2024 15:54

Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 25/11/2024 23:59.
17/11/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:22

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 14:49

Recebidos os autos
05/11/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2024 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/11/2024 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/10/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 09:00

Juntada de Certidão
29/10/2024 09:00

Juntada de Alvará de levantamento
29/10/2024 09:00

Juntada de Certidão
29/10/2024 09:00

Juntada de Alvará de levantamento
29/10/2024 02:26

Publicado Intimação em 29/10/2024.
29/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 13:06

Recebidos os autos
25/10/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 12:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/10/2024 10:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2024 10:53

Juntada de Certidão
24/10/2024 13:38

Recebidos os autos
24/10/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 13:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/10/2024 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/10/2024 02:26

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de LUCYOLA ALMEIDA BARROS REBELO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DIRCEU GOMES DA SILVA JUNIOR em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de LUCYOLA ALMEIDA BARROS REBELO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DIRCEU GOMES DA SILVA JUNIOR em 15/10/2024 23:59.
08/10/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:32

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Manifestem-se as partes acerca dos cálculos da Contadoria de ID nº 211802705, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
27/09/2024 13:52

Recebidos os autos
27/09/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 12:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/09/2024 08:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/09/2024 13:02

Recebidos os autos
20/09/2024 13:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
19/09/2024 07:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
18/09/2024 12:44

Recebidos os autos
18/09/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 12:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/09/2024 08:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 12/09/2024 23:59.
28/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
27/08/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Manifestem-se as partes acerca dos cálculos da Contadoria de ID nº 207291126, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
19/08/2024 13:27

Recebidos os autos
19/08/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/08/2024 09:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/08/2024 14:01

Recebidos os autos
13/08/2024 14:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
08/08/2024 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2024 08:12

Recebidos os autos
01/08/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 18:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/07/2024 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2024 18:12

Juntada de Certidão
17/07/2024 17:09

Recebidos os autos
17/07/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 15:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/07/2024 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2024 04:56

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:17

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

A parte Autora informa que existe saldo remanescente para pagamento nos presentes autos.

Ficam as rés intimadas a se manifestar acerca o acima alegado, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
03/07/2024 04:07

Recebidos os autos
03/07/2024 04:07

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 04:07

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 03:55

Juntada de Certidão
03/07/2024 03:55

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/07/2024 08:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:13

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 13:20

Recebidos os autos
25/06/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 12:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/06/2024 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2024 17:57

Juntada de Certidão
21/06/2024 04:43

Decorrido prazo de DIRCEU GOMES DA SILVA JUNIOR em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:43

Decorrido prazo de LUCYOLA ALMEIDA BARROS REBELO em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 08:56

Publicado Intimação em 12/06/2024.
14/06/2024 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 14:26

Juntada de Certidão
04/06/2024 13:45

Recebidos os autos
21/03/2024 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/03/2024 04:04

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:04

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 12/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:10

Publicado Sentença em 27/02/2024.
27/02/2024 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
27/02/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 00:00

Intimação

þDispositivo Posto isso, nego provimento aos presentes embargos declaratórios.

A parte Ré efetuou o depósito de R$ 1.021,97 ao ID nº 183634979.

Fica a parte Autora intimada a no prazo de 2 dias, fornecer os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Advirta-se a parte Exequente que caso não forneça os dados bancários no prazo, será expedido alvará na modalidade saque na agência, ficando sob sua responsabilidade consultar a disponibilidade do documento nos autos, bem como sua retirada (por impressão), independente de outras intimações.

A parte Ré apresentou recurso inominado de ID nº 181595733 e a parte Autora se manifestou em contraditório ao ID nº185687385.

Após, a expedição do alvará eletrônico, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
23/02/2024 10:06

Recebidos os autos
23/02/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/02/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/02/2024 08:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2024 03:34

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 20/02/2024 23:59.
15/02/2024 09:17

Juntada de Petição de contestação
08/02/2024 02:42

Publicado Despacho em 08/02/2024.
08/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Verifico que as partes não foram intimada para se manifestarem acerca dos embargos de declaração de ID nº 181103578.

Assim, em atenção ao princípio do contraditório, ficam as partes DIRCEU GOMES DA SILVA JUNIOR, LUCYOLA ALMEIDA BARROS REBELO e TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA intimadas a se manifestar acerca dos embargos de declaração de ID nº 181103578, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
06/02/2024 09:41

Recebidos os autos
06/02/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/02/2024 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2024 18:21

Juntada de Certidão
05/02/2024 09:56

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2024 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2024 02:35

Publicado Certidão em 22/01/2024.
15/01/2024 13:13

Juntada de Certidão
12/01/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
17/12/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 19:07

Expedição de Certidão.
15/12/2023 03:37

Decorrido prazo de DIRCEU GOMES DA SILVA JUNIOR em 14/12/2023 23:59.
12/12/2023 19:44

Juntada de Petição de recurso inominado
08/12/2023 17:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2023 07:47

Publicado Sentença em 29/11/2023.
28/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:29

Recebidos os autos
16/11/2023 16:29

Julgado procedente em parte do pedido
13/11/2023 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/11/2023 21:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/11/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:37

Publicado Despacho em 25/10/2023.
25/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
19/10/2023 18:57

Recebidos os autos
19/10/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
13/10/2023 03:38

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 11/10/2023 23:59.
10/10/2023 21:30

Juntada de Certidão
10/10/2023 21:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/10/2023 14:32

Juntada de Petição de contestação
02/10/2023 17:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/10/2023 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/10/2023 17:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/10/2023 08:23

Juntada de Petição de contestação
17/09/2023 02:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/09/2023 05:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/08/2023 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 10:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/08/2023 10:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/08/2023 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700980-82.2024.8.07.0004

Antonio Valdeci Araujo Caciano

Lidiane Alencar Severo

Advogado: Andrezza Brito Rezende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/01/2024 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0749237-39.2023.8.07.0016

Leonardo Vicente Evaldt da Silva

Tiago Queiroga do Espirito Santo

Advogado: Camila da Cunha Balduino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2023 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0734423-56.2022.8.07.0016

Banco do Brasil S/A

Julio Mendes Galvao

Advogado: Milena Piragine

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/11/2022 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0734423-56.2022.8.07.0016

Julio Mendes Galvao

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2022 19:23

Exibir Processo

Processo nº 0746548-22.2023.8.07.0016

Aerovias Del Continente Americano S.A. A...

Dirceu Gomes da Silva Junior

Advogado: Solange Dias Neves

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/03/2024 10:43

Exibir Processo