03/07/2025 18:02

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/08/2024 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/08/2024 18:20

Juntada de Certidão
16/08/2024 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
16/08/2024 02:16

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 08/08/2024.
08/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 18:23

Recebidos os autos
05/08/2024 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/08/2024 18:23

Recebidos os autos
05/08/2024 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/08/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 15:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/08/2024 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/08/2024 15:31

Recebidos os autos
05/08/2024 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/08/2024 11:26

Juntada de Petição de substabelecimento
05/08/2024 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2024 09:41

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743979-96.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA AGRAVADO: MARCELO ALEXANDRE DE LIMA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 19 de julho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
19/07/2024 13:14

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
18/07/2024 23:43

Juntada de Petição de agravo
06/07/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCELO ALEXANDRE DE LIMA em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:30

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 18:41

Recebidos os autos
25/06/2024 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/06/2024 18:41

Recebidos os autos
25/06/2024 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/06/2024 18:41

Recurso Especial não admitido
25/06/2024 11:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/06/2024 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/06/2024 09:37

Recebidos os autos
25/06/2024 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/06/2024 09:36

Juntada de Certidão
25/06/2024 02:20

Decorrido prazo de MARCELO ALEXANDRE DE LIMA em 24/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:16

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
27/05/2024 20:55

Juntada de Certidão
27/05/2024 20:54

Juntada de Certidão
27/05/2024 20:54

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/05/2024 16:50

Recebidos os autos
27/05/2024 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/05/2024 16:09

Juntada de Petição de recurso especial
11/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCELO ALEXANDRE DE LIMA em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 03/05/2024.
03/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
25/04/2024 16:26

Conhecido o recurso de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA - CNPJ: 00.***.***/0001-28 (EMBARGANTE) e não-provido
25/04/2024 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 09:08

Juntada de intimação de pauta
04/04/2024 09:08

Juntada de intimação de pauta
04/04/2024 08:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2024 18:54

Recebidos os autos
08/03/2024 16:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
08/03/2024 02:19

Decorrido prazo de MARCELO ALEXANDRE DE LIMA em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 29/02/2024.
29/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
26/02/2024 18:45

Recebidos os autos
26/02/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 15:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
23/02/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCELO ALEXANDRE DE LIMA em 22/02/2024 23:59.
21/02/2024 08:30

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/02/2024 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2024 02:15

Publicado Ementa em 15/02/2024.
09/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
02/02/2024 20:10

Conhecido o recurso de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA - CNPJ: 00.***.***/0001-28 (AGRAVANTE) e não-provido
02/02/2024 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/12/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 13:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2023 11:26

Recebidos os autos
20/11/2023 16:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
18/11/2023 02:16

Decorrido prazo de MARCELO ALEXANDRE DE LIMA em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 02:16

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 17/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 16:32

Recebidos os autos
19/10/2023 16:32

Não Concedida a Medida Liminar
16/10/2023 16:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
16/10/2023 14:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/10/2023 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/10/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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