STJ - 0743979-96.2023.8.07.0000

05/09/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

04/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 14:35

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00598403/2025 - AgInt no AREsp 2728051/DF

26/08/2025 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

26/08/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 25/08/2025, para MARCELO ALEXANDRE DE LIMA apresentar resposta à petição n. 598403/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 212.

02/07/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/07/2025 Petição Nº 598403/2025 -

01/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 598403/2025. Publicação prevista para 02/07/2025)

30/06/2025 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 598403/2025

30/06/2025 18:00

Protocolizada Petição 598403/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/06/2025

05/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

04/06/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025 15:50

Conhecido o recurso de VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA e não-provido

21/11/2024 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

21/11/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

05/11/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

04/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2024 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 20:20

Determinada a distribuição do feito

29/08/2024 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/08/2024 15:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS