13/03/2024 13:34

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 13:34

Expedição de Certidão.
08/03/2024 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/03/2024 16:29

Juntada de Certidão
07/03/2024 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2024 15:17

Transitado em Julgado em 28/02/2024
28/02/2024 04:23

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 27/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:40

Decorrido prazo de STEFANY GOMES MARINHO em 22/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:34

Publicado Sentença em 08/02/2024.
07/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

þDiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para declarar a rescisão do contrato celebrado entre as partes.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Após o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
05/02/2024 18:03

Recebidos os autos
05/02/2024 18:03

Julgado procedente em parte do pedido
05/02/2024 09:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/02/2024 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 05:05

Decorrido prazo de STEFANY GOMES MARINHO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:50

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:09

Publicado Despacho em 22/01/2024.
16/01/2024 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
08/01/2024 15:15

Recebidos os autos
08/01/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 12:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
16/11/2023 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/11/2023 16:50

Recebidos os autos
09/11/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/11/2023 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/10/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 03:53

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 25/10/2023 23:59.
20/10/2023 20:48

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:23

Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
17/10/2023 03:23

Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 19:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/10/2023 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/10/2023 19:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/10/2023 12:49

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 15:37

Recebidos os autos
11/10/2023 15:36

Outras decisões
11/10/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 22:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
25/09/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
17/09/2023 01:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/08/2023 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2023 10:21

Recebidos os autos
29/08/2023 22:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/08/2023 22:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/08/2023 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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