22/06/2025 19:35

Arquivado Definitivamente
22/06/2025 19:35

Expedição de Certidão.
12/06/2025 02:37

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 18:03

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:02

Expedição de Certidão.
30/05/2025 04:34

Processo Desarquivado
29/05/2025 14:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/09/2024 13:39

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 13:38

Expedição de Certidão.
09/09/2024 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/09/2024 18:10

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:15

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2024 10:14

Transitado em Julgado em 15/08/2024
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de CARLOS MARQUES NOGUEIRA FILHO em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de GILDA LUCIA DE MELO NOGUEIRA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de CARLOS MARQUES NOGUEIRA FILHO em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de GILDA LUCIA DE MELO NOGUEIRA em 14/08/2024 23:59.
05/08/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:28

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
29/07/2024 13:11

Recebidos os autos
29/07/2024 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2024 12:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/07/2024 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2024 17:39

Juntada de Certidão
26/07/2024 17:39

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 19:01

Recebidos os autos
22/07/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 16:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/07/2024 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
17/07/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:28

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 15:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/06/2024 03:16

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 09:24

Recebidos os autos
19/06/2024 09:24

Deferido o pedido de CARLOS MARQUES NOGUEIRA FILHO - CPF: *71.***.*35-68 (REQUERENTE).
18/06/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/06/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2024 16:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/06/2024 16:31

Recebidos os autos
12/06/2024 16:31

Juntada de Petição de certidão
04/04/2024 20:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/04/2024 20:57

Juntada de Certidão
22/03/2024 15:52

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2024 04:19

Decorrido prazo de GILDA LUCIA DE MELO NOGUEIRA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:18

Decorrido prazo de CARLOS MARQUES NOGUEIRA FILHO em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:59

Publicado Sentença em 04/03/2024.
02/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 15:15

Recebidos os autos
29/02/2024 15:15

Embargos de Declaração Acolhidos
29/02/2024 11:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/02/2024 19:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2024 04:25

Decorrido prazo de GILDA LUCIA DE MELO NOGUEIRA em 27/02/2024 23:59.
26/02/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 16:30

Juntada de Petição de recurso inominado
19/02/2024 02:41

Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/02/2024 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2024 10:06

Recebidos os autos
15/02/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/02/2024 19:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/02/2024 02:33

Publicado Sentença em 08/02/2024.
07/02/2024 18:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
31/01/2024 12:31

Recebidos os autos
31/01/2024 12:31

Julgado procedente em parte do pedido
10/01/2024 12:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/12/2023 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/12/2023 19:28

Recebidos os autos
15/12/2023 19:28

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/12/2023 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/12/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:27

Publicado Despacho em 30/11/2023.
29/11/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
17/11/2023 17:56

Recebidos os autos
17/11/2023 17:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/08/2023 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
29/08/2023 14:38

Juntada de Certidão
25/08/2023 08:25

Decorrido prazo de ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. em 24/08/2023 23:59.
18/08/2023 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2023 16:44

Juntada de Petição de réplica
16/08/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 12:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/08/2023 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2023 12:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/08/2023 22:42

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 02:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/07/2023 22:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2023 18:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/06/2023 18:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/06/2023 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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