14/03/2024 14:59

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 14:58

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/03/2024 15:24

Juntada de Certidão
11/03/2024 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2024 14:01

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:53

Publicado Sentença em 08/03/2024.
08/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

þ Presentes os requisitos legais, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos indicados (ID ), para que produza seus efeitos jurídicos.

Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se com baixa na distribuição.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
06/03/2024 14:42

Recebidos os autos
06/03/2024 14:42

Homologada a Transação
06/03/2024 13:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/03/2024 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/03/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:50

Publicado Despacho em 28/02/2024.
28/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Em sua manifestação acerca da contestação, a parte Autora junta documentos no corpo da petição.

Em atenção ao princípio do contraditório, fica a parte Ré intimada a se manifestar acerca dos documentos, no prazo de 5 dias.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
26/02/2024 12:59

Recebidos os autos
26/02/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 12:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/02/2024 07:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2024 22:53

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:31

Publicado Despacho em 08/02/2024.
07/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Retifique-se o valor da causa.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
05/02/2024 15:59

Recebidos os autos
05/02/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/02/2024 05:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/02/2024 12:12

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 10:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/01/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2024 10:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/01/2024 16:16

Juntada de Petição de substabelecimento
22/11/2023 17:39

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
16/11/2023 07:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/11/2023 02:30

Publicado Certidão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
01/11/2023 06:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2023 15:42

Expedição de Certidão.
29/10/2023 15:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/10/2023 15:40

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/10/2023 21:40

Recebidos os autos
27/10/2023 21:40

Recebida a emenda à inicial
26/10/2023 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
26/10/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 18:33

Recebidos os autos
26/10/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
26/10/2023 16:39

Juntada de Certidão
23/10/2023 02:32

Publicado Certidão em 23/10/2023.
21/10/2023 04:15

Decorrido prazo de CAMILA JESUINA DO CARMO BARBOSA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 10:34

Publicado Certidão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 19:18

Recebidos os autos
18/10/2023 19:18

Recebida a emenda à inicial
18/10/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
17/10/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 15:11

Recebidos os autos
17/10/2023 15:11

Determinada a emenda à inicial
17/10/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/10/2023 22:40

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 18:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/10/2023 18:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/10/2023 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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