06/11/2024 15:25

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 15:24

Juntada de Certidão
25/10/2024 19:11

Recebidos os autos
25/10/2024 19:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
22/10/2024 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/10/2024 17:04

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:50

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:50

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 13:40

Recebidos os autos
10/10/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
08/10/2024 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
08/10/2024 15:50

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:35

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:35

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:35

Juntada de Alvará de levantamento
08/10/2024 15:35

Juntada de Alvará de levantamento
07/10/2024 02:25

Publicado Intimação em 07/10/2024.
07/10/2024 02:25

Publicado Intimação em 07/10/2024.
07/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 07/10/2024.
05/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0761170-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO BONESSO PINHEIRO EXECUTADO: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A SENTENÇA Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença, na qual consta como credor PAULO BONESSO PINHEIRO e como devedor JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A e IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, conforme qualificações constantes dos autos.

Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, conforme noticia a petição de ID nº 212388555, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 771, caput, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, em face do pagamento.

Sem custas.

Transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Libere-se os valores depositados no ID nº 212257991, em favor do exequente e sua patrona, que já indicaram seus dados bancários e forma de distribuição dos valores no ID nº 212388555.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
03/10/2024 16:06

Transitado em Julgado em 03/10/2024
03/10/2024 09:01

Recebidos os autos
03/10/2024 09:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2024 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
26/09/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0761170-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO BONESSO PINHEIRO EXECUTADO: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DESPACHO Intime-se a parte demandante para manifestar se anui com o valor depositado e dá quitação à obrigação perseguida.

Caso positivo, liberem-se os valores em seu favor e venham os autos conclusos pela extinção do pagamento.

Desde já ressalto que a inércia importará em anuência tácita.

Prazo: 5 (cinco) dias. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
25/09/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 16:34

Recebidos os autos
25/09/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
24/09/2024 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
23/09/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 13:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/09/2024 02:30

Publicado Intimação em 16/09/2024.
16/09/2024 02:30

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 15:36

Recebidos os autos
12/09/2024 15:36

Outras decisões
04/09/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
04/09/2024 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 16:01

Recebidos os autos
02/05/2024 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/04/2024 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
13/04/2024 03:25

Decorrido prazo de PAULO BONESSO PINHEIRO em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 12:26

Juntada de Petição de recurso inominado
26/03/2024 02:58

Publicado Sentença em 26/03/2024.
25/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 18:18

Recebidos os autos
21/03/2024 18:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2024 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
20/03/2024 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2024 02:34

Publicado Despacho em 20/03/2024.
19/03/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
15/03/2024 17:31

Recebidos os autos
15/03/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 16:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
13/03/2024 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2024 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2024 02:45

Publicado Sentença em 06/03/2024.
05/03/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
01/03/2024 17:55

Recebidos os autos
01/03/2024 17:55

Julgado procedente em parte do pedido
01/03/2024 12:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
21/02/2024 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2024 15:13

Juntada de Petição de réplica
08/02/2024 02:31

Publicado Despacho em 08/02/2024.
07/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
05/02/2024 15:59

Recebidos os autos
05/02/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
02/02/2024 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
01/02/2024 14:10

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 14:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/01/2024 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2024 14:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/01/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 07:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/11/2023 02:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/10/2023 20:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2023 20:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 20:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/10/2023 20:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/10/2023 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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